Despacho 12961/2009, de 2 de Junho
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Corpo emitente:
MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 106, de 02.06.2009, Pág. 22133
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Data:
2009-06-02
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Nomeia o licenciado João Pedro da Silva Correia chefe de gabinete e exonera-o das funções que vinha exercendo de assessor. Revoga o Desp 9626/2005, de 29 de Abril.
Despacho 12961/2009
1 - Nos termos e ao abrigo do n.º 1 do artigo 2.º e do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei 262/88, de 23 de Julho, nomeio chefe do meu Gabinete o licenciado João Pedro da Silva Correia, o qual vinha exercendo funções de assessor no mesmo, ao abrigo do despacho 9626/2005, de 14 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de Abril de 2005, que, pelo presente, fica revogado.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 25 de Maio de 2009.
25 de Maio de 2009. - O Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José António Fonseca Vieira da Silva.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/06/02/plain-256294.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/256294.dre.pdf .
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