2009-05-29 - DESPACHO-EXTRACTO 12753/2009 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a conselheira de embaixada Maria Amélia Maio de Paiva para o cargo de cônsul-geral de Portugal em Newark.

2009-05-29 - DESPACHO 12747/2009 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa os representantes do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., nas comissões de vistoria dos recintos com diversões aquáticas.

2009-05-29 - DESPACHO 12761/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o fiscal único para o Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E.

2009-05-29 - DESPACHO 12794/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Decide atribuir a utilidade turística, a título prévio e pelo prazo de 24 meses, ao Hotel Santa Justa, de 4 estrelas, a instalar em Lisboa.

2009-05-29 - AVISO 10265/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Faz saber que se encontra aberto um novo período de candidaturas para a apresentação de candidaturas de novos Centros Novas Oportunidades.

2009-05-29 - DESPACHO 12796/2009 - AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Cria a Zona de Intervenção Florestal Algodres / Vale Afonsinho, cujos limites constam da planta anexa, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Algodres e Vale de Afonsinho, do concelho de Figueira de Castelo Rodrigo, e atribui a sua gestão à Transumância e Natureza - Associação. (ZIF nº 63, Processo nº 74/07 - AFN).

2009-05-29 - DESPACHO 12797/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas, identificadas em mapa e planta anexos, necessárias à execução da obra da A3 - Auto-Estrada Porto/Valença - Sublanço Águas Santas/Maia - Reactivação e Reformulação da Praça da Portagem do Nó da Maia.

2009-05-29 - DESPACHO 12798/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara, a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à execução da obra da A2 - Auto-Estrada do Sul - sublanço Coina-Palmela-nó de Setúbal (nó A2-A12) - alargamento e beneficiação para 2 x 3 vias.

2009-05-29 - DESPACHO 12768/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a constituição de uma comissão de negociação, que tem como missão proceder à análise de várias questões, no âmbito do contrato de concessão da LUSOPONTE.

2009-05-29 - DESPACHO-EXTRACTO 12759/2009 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o conselheiro de embaixada Paulo Jorge Sousa da Cunha Alves para o cargo de cônsul-geral de Portugal em Boston.