2009-05-26 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1338/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Por ter saído com inexactidão o Despacho (extracto) n.º 11872/2009, (Delega competências do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos no secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, José António Mendonça Canteiro) publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 95, de 18 de Maio, rectifica-se que onde se lê "Despacho (extracto)" deve ler-se "Despacho", onde se lê "a competência" deve ler-se "a minha competência enquanto Ministro coordenador e Tutela do Minist (...)

2009-05-26 - DESPACHO 12454/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja concedido à Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Suçães o exclusivo de pesca desportiva no rio Rabaçal, desde o limite do concelho de Vinhais, limite de montante, até ao açude de Eixes, limite de jusante, nas freguesias de Suçães e Cabanelas, concelho de Mirandela.

2009-05-26 - DESPACHO 12452/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Declara a imprescindível utilidade pública da execução da obra de construção da linha de alta tensão Falagueira-Estremoz, ficando o abate dos sobreiros e das azinheiras condicionado à aprovação e implementação do projecto de compensação e respectivo plano de gestão, nos termos do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de Maio.

2009-05-26 - LISTAGEM 222/2009 - GABINETE DE PLANEAMENTO ESTRATÉGIA AVALIAÇÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS-MINISTÉRIO DA CULTURA

Publica a listagem de transferências efectuadas pelo Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério da Cultura, no segundo semestre de 2008.

2009-05-26 - DESPACHO 12453/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja concedido à Câmara Municipal de Vinhais o exclusivo de pesca desportiva na ribeira de São Cibrão também designada por rio Macedo ou do Zoio, desde a EN 316, situada na freguesia de Celas, limite de montante, até ao limite do concelho entre a freguesia de Agrochão (concelho de Vinhais) e a freguesia de Vilarinho de Agrochão (concelho de Macedo de Cavaleiros), limite de jusante, abrangendo as freguesias de Celas e Agrochão, concelho de Vinhais.

2009-05-26 - DESPACHO 12450/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Confirma a utilidade turística, a título prévio, atribuída ao Hotel Quinta da Marinha, de 5 estrelas, no concelho de Cascais.

2009-05-26 - DESPACHO 12445/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Renova a comissão de serviço do licenciado Orlando José Manuel de Castro e Borges no cargo de presidente do Instituto da Água, I. P.

2009-05-26 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1342/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica o despacho n.º 10907/2009, de 21 de Abril, que determina a extensão dos limites de pesca no rio Sul, concelho de São Pedro do Sul, concessionada ao Clube de Caça e Pescas de Lafões e altera a taxa anual devida pela concessão.

2009-05-26 - DESPACHO 12446/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Maria Margarida Gouveia Fernandes como conselheira cultural na Embaixada de Portugal em Bruxelas.

2009-05-26 - Aviso 10090/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna pública a abertura de procedimento concursal comum para a carreira/categoria de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros