Declaração de Rectificação 1342/2009, de 26 de Maio
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Corpo emitente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 101, de 26.05.2009, Pág. 20959
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Data:
2009-05-26
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Rectifica o despacho n.º 10907/2009, de 21 de Abril, que determina a extensão dos limites de pesca no rio Sul, concelho de São Pedro do Sul, concessionada ao Clube de Caça e Pescas de Lafões e altera a taxa anual devida pela concessão.
Declaração de rectificação 1342/2009
Para os devidos efeitos se declara que o
despacho 10 907/2009, de 21 de Abril,
publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de Abril de 2009, saiu com a
seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No n.º 2, onde se lê «ponte de Galinhas, em Ribas, limite de jusante» deve ler-se
«ponte na estrada nacional n.º 16, no Bairro da Ponte, São Pedro do Sul, limite de
jusante».
18 de Maio de 2009. - Pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas,
Ascenso Luís Seixas Simões, Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural
e das Florestas.
201816493
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/05/26/plain-253019.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/253019.dre.pdf .
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