2009-04-30 - DESPACHO 10961/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Manuela do Nascimento Roseiro para exercer o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.

2009-04-30 - DESPACHO 10962/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências da Directora-Geral do Emprego Público, Carolina Ferra, na subdirectora-geral licenciada Maria do Rosário Gomes da Silva Branco Raposo.

2009-04-30 - DESPACHO 10960/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Joana Maria Mendes Alves para exercer funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão Costa.

2009-04-30 - DESPACHO 10959/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a licenciada Sónia Cristina de Sousa Pereira das funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão Costa.

2009-04-30 - DESPACHO 10991/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Delega competências do Ministro da Economia e da Inovação, Manuel António Gomes de Almeida de Pinho, no Secretário-Geral-Adjunto do Ministério da Economia e da Inovação, Vicente Dias Martins.

2009-04-30 - DESPACHO 10984/2009 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Ministro da Justiça, Alberto Bernardes Costa, no inspector-geral dos Serviços de Justiça, juiz desembargador António Pedro de Lima Gonçalves.

2009-04-30 - DESPACHO 10992/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Confirma a utilidade turística atribuída a título prévio ao Sheraton Lisboa Hotel & Spa, de 5 estrelas, sito em Lisboa e fixa a validade da utilidade turística até 18 de Setembro de 2015.

2009-04-30 - DESPACHO NORMATIVO 17/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa os Estatutos do Instituto Politécnico de Tomar.

2009-04-30 - ACÓRDÃO 99/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Decide sobre questões de responsabilidade pessoal de alguns dirigentes de partidos políticos no âmbito da lei relativa ao financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais.

2009-04-30 - DESPACHO 10956-A/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Declara um novo período de apresentação de pedidos de informação prévia (PIP) para ligação à rede de instalações do sistema eléctrico independente.