2009-04-29 - DESPACHO 10908/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à execução da obra da A 1 - Auto-Estrada do Norte - sublanço Condeixa-Coimbra (Sul) - alargamento e beneficiação para 2 x 3 vias.

2009-04-29 - LISTAGEM 204/2009 - DIRECÇÃO REGIONAL DE CULTURA DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA CULTURA

Publica as listagens dos subsídios concedidos no 2.º semestre do ano de 2008 pela Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo.

2009-04-29 - PORTARIA 531/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece a constituição do Conselho Cinegético Municipal de Castelo de Paiva.

2009-04-29 - DESPACHO 10910/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Estabelece a comparticipação de medicamentos para o tratamento da infertilidade, em especial os da procriação medicamente assistida.

2009-04-29 - DECLARAÇÃO 135/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2009 ao Clube Desportivo Maximinense podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2009-04-29 - DECLARAÇÃO 136/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2009 ao Clube Fluvial Vilacondense podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2009-04-29 - DESPACHO 10888/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o Representante Permanente de Portugal no Comité Político e de Segurança na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas, Carlos Manuel Durrant Pais.

2009-04-29 - DESPACHO 10907/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina a extensão dos limites de pesca no rio Sul, concelho de São Pedro do Sul, concessionada ao Clube de Caça e Pescas de Lafões e altera a taxa anual devida pela concessão.

2009-04-29 - PORTARIA 523/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa a composição do Conselho Cinegético Municipal de Albufeira.

2009-04-29 - DESPACHO 10886/2009 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o Instituto Nacional de Estatística, I. P. (INE), a recorrer ao aluguer de veículos.