2009-04-29 - DECLARAÇÃO 1/2009 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publica as alterações orçamentais efectuadas até 31 de Março, respeitante ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2009.

2009-04-29 - DESPACHO 503/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais que o Juventude Desportiva Lajense desenvolve actividade desportiva de relevante interesse para a prática desportiva dos seus associados e da comunidade e da realização sócio-cultural dos cidadãos.

2009-04-29 - Decreto do Presidente da República 39/2009 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Carlos Carvalho de Almeida Ribeiro do cargo de Embaixador de Portugal no Cairo.

2009-04-29 - Decreto do Presidente da República 40/2009 - Presidência da República

Nomeia o embaixador Fernando Manuel de Mendonça d'Oliveira Neves como Embaixador de Portugal em Tirana.

2009-04-29 - Decreto do Presidente da República 41/2009 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Nugent Ramos Pinto como Embaixador de Portugal em Gaborone.

2009-04-29 - Decreto do Presidente da República 42/2009 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando José Rodrigues Ramos Machado como Embaixador de Portugal em Malabo.

2009-04-29 - Portaria 449/2009 - Ministério da Justiça

Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 240/2008, de 17 de Março, que aprova o plano do curso de formação que integra o concurso de recrutamento de peritos avaliadores, elaborado pelo Centro de Estudos Judiciários.

2009-04-29 - Portaria 450/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Brunhal e anexas, abrangendo o prédio rústico denominado Herdade do Brunhal, sito na freguesia de Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 114-AFN).

2009-04-29 - Portaria 451/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola dos Alpendres, Lda., a zona de caça turística dos Alpendres, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de Évora (processo n.º 5204-AFN).

2009-04-29 - Portaria 452/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Maceira do Farragolo a zona de caça associativa da Herdade da Maceira, englobando o prédio rústico denominado Herdade da Maceira, sito na freguesia de Silveiras, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 5207-AFN).