2009-04-03 - DESPACHO 9363/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Academia de Música de Lamego como pessoa colectiva de utilidade pública.

2009-04-03 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 114/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 19 de Março de 2009, a pedido Câmara Municipal da Covilhã, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, da parcela identificada em anexo, destinada à «Construção do Museu da Cor», e autorizou a tomada de posse administrativa.

2009-04-03 - AVISO 7390/2009 - INSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados, de que a taxa média a vigorar no mês de Abril-2009 é de 2.62929 %, a qual multiplicada pelo factor 1,10 é de 2.89222 %.

2009-04-03 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 115/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 20 de Março de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Coruche, declarou a utilidade pública da expropriação, das parcelas identificadas em anexo, destinadas à obra "Remodelação da rede MT da Vila de Coruche com supressão de PT'S", e autorizou a tomada de posse administrativa.

2009-04-03 - DESPACHO 9373/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Torna público que foi celebrado protocolo de prestação de serviços de cobrança entre o Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, IP, e o Instituto de Registos e Notariado, IP em 22 de Janeiro de 2009.

2009-04-03 - DESPACHO 9465-A/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que todos os edifícios sob gestão da Autoridade Florestal Nacional (AFN) e que estejam a servir de alojamento, de forma permanente ou esporádica, de funcionários ou colaboradores, bem como os que se encontram entregues a outras entidades sem que exista documento protocolar de cedência ou transferência de gestão, devem ser desactivados, cessando essa mesma ocupação ou actividade.

2009-04-03 - DESPACHO 9360-A/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Autoriza a proposta da Direcção-Geral das Artes de reforço do indicador relativo à dança por contrapartida do das artes plásticas e fotografia.

2009-04-03 - DESPACHO 9361/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a AGROBIO - Associação Portuguesa de Agricultura Biológica como pessoa colectiva de utilidade pública.

2009-04-03 - DESPACHO 9362/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara o Clube de Rugby de Arcos de Valdevez como pessoa colectiva de utilidade pública.

2009-04-03 - DESPACHO 9364/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Associação Bandeira Azul da Europa como pessoa colectiva de utilidade pública.