2009-04-29 - PORTARIA 527/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece a constituição do Conselho Cinegético Municipal de Valongo.

2009-04-29 - PORTARIA 525/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa a composição do Conselho Cinegético Municipal de Caminha.

2009-04-29 - PORTARIA 526/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fica a composição do Conselho Cinegético Municipal de Salvaterra de Magos.

2009-04-29 - PORTARIA 528/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece a constituição do Conselho Cinegético Municipal de Meda.

2009-04-29 - PORTARIA 529/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece a constituição do Conselho Cinegético Municipal de Pampilhosa da Serra.

2009-04-29 - PORTARIA 530/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a Portaria n.º 1253/2006, de 31 de Agosto, que estabeleceu a composição do Conselho Cinegético Municipal de Lagos.

2009-04-29 - DESPACHO 10907/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina a extensão dos limites de pesca no rio Sul, concelho de São Pedro do Sul, concessionada ao Clube de Caça e Pescas de Lafões e altera a taxa anual devida pela concessão.

2009-04-29 - Despacho 10887/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Nomeação, em regime de substituição, do chefe de divisão Técnico-Jurídica, licenciado José Manuel Almeida Teixeira Palaio

2009-04-29 - Louvor 186/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência

Louvor do Coronel José Bastos

2009-04-29 - Aviso 8825/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)

Divulga a adesão de diversos prestadores às convenções existentes em diferentes modalidades de cuidados de saúde