2009-04-27 - DESPACHO 10788/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Ratifica todos os actos praticados pelo coronel Alfredo Anacleto dos Santos, no período entre 1 de Maio e 9 de Dezembro de 2007, à data director do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves.

2009-04-27 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 134/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas identificadas em anexo, destinado ao "Parque desportivo de Moimenta da Beira - o primeiro relvado".

2009-04-27 - DESPACHO 10780/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aprova a tabela de valores da prestação financeira referidos no n.º 1 da cláusula 6.ª da licença da AMB 3E - Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos, para o biénio de 2008-2009.

2009-04-27 - DESPACHO 10778/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Renova por cindo anos o mandato do Eng. António Raul Eira Leitão no cargo de secretário-geral do Conselho Nacional da Água.

2009-04-27 - DESPACHO 10781/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Atribui utilidade turística a título definitivo ao Hotel Rural Vila Galé Clube de Campo, sito no concelho de Beja e fixa o prazo de validade da utilidade turística em 7 (sete) anos.

2009-04-27 - DESPACHO-EXTRACTO 10789/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a adopção de medidas imediatas que minimizem as dificuldades no acesso de tratamentos de PMA - Procriação Medicamente Assistida.

2009-04-27 - DESPACHO 10767/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o arquitecto Manuel Graça Dias para o cargo de comissário nacional da representação portuguesa na 8.ª Bienal Internacional de Arquitectura de São Paulo.

2009-04-27 - Despacho (extracto) 10764/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exoneração do licenciado José Luís Teixeira Ferreira, do cargo de adjunto do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista "Os Verdes"

2009-04-27 - Despacho (extracto) 10765/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exoneração da licenciada Cláudia Fernanda Santos Oliveira, do cargo de chefe de gabinete do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, e nomeação para a categoria de assessora do mesmo Grupo Parlamentar

2009-04-27 - Despacho 10766/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a transferência da técnica superior principal do quadro de pessoal do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional licenciada Maria da Conceição Grave Ribeiro para o quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros