Despacho (extracto) 10765/2009, de 27 de Abril
Exoneração da licenciada Cláudia Fernanda Santos Oliveira, do cargo de chefe de gabinete do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, e nomeação para a categoria de assessora do mesmo Grupo Parlamentar
Despacho (extracto) n.º 10765/2009
Por despacho de 14 de Abril de 2009, do presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda:
Licenciada Cláudia Fernanda Santos Oliveira - deixa de exercer as funções de chefe de gabinete do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, com efeitos a partir do dia 7 de Abril de 2009.
Licenciada Cláudia Fernanda Santos Oliveira - nomeada, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, para a categoria de assessora do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 8 de Abril de 2009.
20 de Abril de 2009. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
201703724
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1402272.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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