2009-04-24 - DESPACHO 10663/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera, a pedido do interessado, o Lic. José Alexandre Fernandes Rodrigues do cargo de Chefe de Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Agricultura e das Pescas, Luís Medeiros Vieira.

2009-04-24 - DESPACHO 10665/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas, identificadas em mapa e planta anexos, necessárias à execução da obra da área de serviço no IC 32 - lanço nó do Barreiro-A 12 (IP 1) - quilómetro 9+500.

2009-04-24 - DESPACHO 10675/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a criação da Comissão de Coordenação do Programa Nacional para as Doenças Raras e nomeia os elementos que a constituem.

2009-04-24 - DESPACHO 10666/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à execução da obra da A13 - Auto-Estrada Almeirim-Marateca - sublanço Almeirim-Salvaterra de Magos.

2009-04-24 - DESPACHO 10676/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a alteração ao anexo do Despacho n.º 4250/2007, de 7 de Março, que estabelece a disciplina que rege a comparticipação dos medicamentos prescritos a doentes com doença de Alzheimer ou demência de Alzheimer.

2009-04-24 - PORTARIA 517/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional a iniciar os procedimentos relativos à aquisição do fornecimento do serviço de transporte, de acordo com o calendário 2009/2010 do Dia da Defesa Nacional, até ao montante máximo de (euro) 600 000.

2009-04-24 - DESPACHO 10645/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o fiscal único do Centro Hospitalar do Nordeste.

2009-04-24 - DESPACHO 10646/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o fiscal único efectivo para o Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

2009-04-24 - DESPACHO 10647/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o fiscal único efectivo para o Hospital Distrital de Santarém.

2009-04-24 - DESPACHO 10652/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o fiscal único efectivo do Instituto Português de Oncologia de Coimbra, Francisco Gentil, EPE.