2009-04-24 - DESPACHO 477/2009 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Designa como representante da Região Autónoma dos Açores, na assembleia-geral da sociedade Ilhas de Valor, S.A., o Dr. Luis Manuel Pereira dos Santos Borrego.

2009-04-24 - DESPACHO 478/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que a prescrição de medicamentos objecto de regimes de comparticipação especial deve ser efectuada, preferencialmente, por especialista na respectiva área hospitalar.

2009-04-24 - Portaria 428/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a zona de caça municipal do Monte do Pombal e outros (processo n.º 2925-AFN), situada no município de Castelo Branco.

2009-04-24 - Portaria 429/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a zona de caça municipal de Vagos, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Calvão, Covão do Lobo, Fonte de Angeão, Gafanha da Boa Hora, Ouça, Ponte de Vagos, Santa Catarina, Santo António de Vagos, Santo André de Vagos, Sosa e Vagos, município de Vagos (processo n.º 3122-AFN).

2009-04-24 - Portaria 430/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Almendra, bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Almendra, município de Vila Nova de Foz Côa (processo n.º 3266-AFN).

2009-04-24 - Portaria 431/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca da Vinhota a zona de caça associativa da Vinhota, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvada, município de Beja (processo n.º 5182-AFN).

2009-04-24 - Portaria 432/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a zona de caça municipal de Palmela (processo n.º 4207-AFN).

2009-04-24 - Portaria 433/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Moimenta, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Moimenta, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Moimenta, município de Vinhais (processo n.º 5138-AFN).

2009-04-24 - Portaria 434/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Substitui a planta anexa à Portaria n.º 133/2008, de 14 de Fevereiro, que concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Vila Boim a zona de caça associativa de Vila Boim, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Boim, município de Elvas, e na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa (processo n.º 4812-AFN).

2009-04-24 - Portaria 435/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a zona de caça municipal de Salvador, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvador e Penamacor, município de Penamacor (processo n.º 3419-AFN).

2009-04-24 - Portaria 436/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Sapatôa o prédio rústico denominado Herdade Monte da Igreja, sito na freguesia de Montoito, município de Redondo (processo n.º 711-AFN).

2009-04-24 - Portaria 437/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades da Amieira, Vale de Estacas e Paúl do Trejoito, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Benavente e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 614-AFN).

2009-04-24 - Portaria 437-A/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação

Estabelece as regras relativas à atribuição de licenças de emissão a novas instalações, e publica em anexo o formulário para a respectiva atribuição.

2009-04-24 - Portaria 437-B/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

Aprova o Regulamento da Avaliação do Desempenho dos Dirigentes Intermédios e demais Trabalhadores da Direcção-Geral dos Impostos.