Determina a alteração ao anexo do Despacho n.º 4250/2007, de 7 de Março, que estabelece a disciplina que rege a comparticipação dos medicamentos prescritos a doentes com doença de Alzheimer ou demência de Alzheimer.

Despacho 10676/2009

O despacho 4250/2007, de 29 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de Março de 2007, definiu as condições de dispensa e utilização de medicamentos prescritos a doentes com doença de Alzheimer ou demência de

Alzheimer.

Face à solicitação de comparticipação de novas apresentações de medicamentos destinados ao tratamento da doença de Alzheimer, torna-se necessário actualizar o anexo dos medicamentos que beneficiam do regime especial de comparticipação

abrangidos pelo despacho acima mencionado.

Assim, nos termos dos artigos 2.º, n.º 1, alínea c), 3.º, n.º 4, e 6.º do Decreto-Lei 118/92, de 25 de Junho, na sua redacção actual, determino que o anexo do despacho 4250/2007, de 29 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de Março de 2007, passe a ter a seguinte redacção:

ARICEPT (Donepezil):

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 28 comprimidos orodispersíveis, doseados a 5 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 10 mg;

Embalagem de 28 comprimidos orodispersíveis, doseados a 10 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 10 mg;

AXURA (Memantina):

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 10 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 10 mg;

Embalagem de 50 g gotas orais, solução, doseadas a 10 mg/g;

Embalagem de 100 g gotas orais, solução, doseadas a 10 mg/g;

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a (7 mg x 5 mg) + (7 mg x x 10 mg) + (7

mg x 15 mg) + (7 mg x 20 mg);

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 20 mg;

EBIXA (Memantina):

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 10 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 10 mg;

Embalagem de 50 g gotas orais, solução, doseadas a 10 mg/g;

Embalagem de 100 g gotas orais, solução, doseadas a 10 mg/g;

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a (7 mg x 5 mg) + (7 mg x x 10 mg) + (7

mg x 15 mg) + (7 mg x 20 mg);

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 20 mg;

DIZIL (Donepezil):

Embalagem de 28 comprimidos, doseadas a 5 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseadas a 5 mg;

Embalagem de 28 comprimidos, doseadas a 10 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseadas a 10 mg;

DONEPEZILO GENERIS (Donepezil):

Embalagem de 28 comprimidos, doseadas a 5 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseadas a 5 mg;

Embalagem de 28 comprimidos, doseadas a 10 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseadas a 10 mg;

EXELON (Rivastigmina):

Embalagem de 28 cápsulas, doseadas a 1,5 mg;

Embalagem de 28 cápsulas, doseadas a 3 mg;

Embalagem de 56 cápsulas, doseadas a 3 mg;

Embalagem de 28 cápsulas, doseadas a 4,5 mg;

Embalagem de 56 cápsulas, doseadas a 4,5 mg;

Embalagem de 28 cápsulas, doseadas a 6 mg;

Embalagem de 56 cápsulas, doseadas a 6 mg;

Embalagem de 50 ml de solução oral doseados a 2 mg/ml;

Embalagem de 7 sistemas transdérmicos doseados a 4,6 mg/24h;

Embalagem de 30 sistemas transdérmicos doseados a 4,6 mg/24h;

Embalagem de 30 sistemas transdérmicos doseados a 9,5 mg/24h.

GALANTAMINA GENERIS (Galantamina):

Embalagem de 14 comprimidos, doseados a 4 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 4 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 8 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 12 mg;

GALANTAMINA INVENTIS (Galantamina):

Embalagem de 14 comprimidos, doseados a 4 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 4 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 8 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 12 mg;

GALANTAMINA SMIX (Galantamina):

Embalagem de 14 comprimidos, doseados a 4 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 4 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 8 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 12 mg;

GALANTAMINA TEVA (Galantamina):

Embalagem de 14 comprimidos, doseados a 4 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 4 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 8 mg;

PROMETAX (Rivastigmina):

Embalagem de 28 cápsulas, doseadas a 1,5 mg;

Embalagem de 28 cápsulas, doseadas a 3 mg;

Embalagem de 56 cápsulas, doseadas a 3 mg;

Embalagem de 28 cápsulas, doseadas a 4,5 mg;

Embalagem de 56 cápsulas, doseadas a 4,5 mg;

Embalagem de 28 cápsulas, doseadas a 6 mg;

Embalagem de 56 cápsulas, doseadas a 6 mg;

Embalagem de 50 ml de solução oral doseados a 2 mg/ml;

Embalagem de 7 sistemas transdérmicos doseados a 4,6 mg/24h;

Embalagem de 30 sistemas transdérmicos doseados a 4,6 mg/24h;

Embalagem de 30 sistemas transdérmicos doseados a 9,5 mg/24h.

REMINYL (Galantamina):

Embalagem de 14 comprimidos, doseados a 4 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 4 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 8 mg;

Embalagem de 28 cápsulas de libertação prolongada, doseadas a 8 mg;

Embalagem de 28 cápsulas de libertação prolongada, doseadas a 16 mg;

Embalagem de 28 cápsulas de libertação prolongada, doseadas a 24 mg;

Embalagem de 100 ml de solução oral, doseados a 4 mg/ml.

17 de Abril de 2009. - O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco

Ventura Ramos.

201697926

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1992-06-25 - Decreto-Lei 118/92 - Ministério da Saúde

  Estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos prescritos aos utentes do Serviço Nacional de Saúde e aos beneficiários da Direcção-Geral de Protecção Social dos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)