Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1992-06-25 - RESOLUÇÃO 109/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Concede um aval à SOGEO - Sociedade Geotérmica dos Açores, SA.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1992-06-25 - DESPACHO NORMATIVO 122/92 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova as novas fichas de matrícula para as escolas do 1º ciclo do ensino básico.

  • Não tem documento Em vigor 1992-06-25 - RESOLUÇÃO 117/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o regulamento para alienação dos fogos que constituem o bairro social da Terra Chã no concelho de Angra do Heroísmo, e de renda económica na Canada de Joaquim Alves no concelho da Praia da Vitória.

  • Não tem documento Em vigor 1992-06-25 - DESPACHO NORMATIVO 116/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças e Planeamento.

  • Não tem documento Em vigor 1992-06-25 - PORTARIA 29/92 - SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Dá nova redacção ao artigo 4º da Portaria nº 58/90, de 27 de Novembro. Actualiza os vencimentos dos agentes de inspecção estagiários.

  • Não tem documento Em vigor 1992-06-25 - DESPACHO NORMATIVO 118/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

  • Não tem documento Em vigor 1992-06-25 - DESPACHO NORMATIVO 119/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social.

  • Não tem documento Em vigor 1992-06-25 - DESPACHO NORMATIVO 120/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

  • Não tem documento Em vigor 1992-06-25 - DESPACHO NORMATIVO 121/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente.

  • Não tem documento Em vigor 1992-06-25 - RESOLUÇÃO 110/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Concede incentivos aos projectos selecionados no âmbito do Sistema de Incentivos de Base Regional (SIBR).

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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