2009-04-24 - Despacho 10659/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2009-04-24 - Despacho (extracto) 10660/2009 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Nomeia, em comissão de serviço, docente do Centro de Estudos Judiciários, a tempo integral, a procuradora da República Helena de Jesus Fernandes Gonçalves

2009-04-24 - Despacho 10661/2009 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Constituição e formação dos júris para as provas orais e avaliação curricular respeitante ao xxviii curso normal de formação de magistrados para os tribunais judiciais e para o i curso normal de formação de juízes para os tribunais administrativos e fiscais

2009-04-24 - Aviso (extracto) 8636/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios

Lista de antiguidade de 2008

2009-04-24 - Aviso 8637/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Abertura de procedimento concursal comum de três postos de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da CCDRLVT

2009-04-24 - Aviso 8638/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Abertura de procedimento concursal comum para a carreira/categoria de técnico superior para preenchimento de sete postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da CCDRLVT

2009-04-24 - Louvor 184/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas

Louva o licenciado José Alexandre Fernandes Rodrigues

2009-04-24 - Despacho 10664/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Nomeação do comandante António Augusto Alves, na situação de aposentado, para exercer as funções, em comissão de serviço, de técnico superior no Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves - GPIAA

2009-04-24 - Aviso (extracto) 8639/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte

Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Gondomar (Rio Tinto/Venda Nova) e Porto (Boavista) da empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A.

2009-04-24 - Aviso 8640/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral

Publicitação do aviso da afixação da lista de antiguidade de funcionários em SME afectos à SG, no 12.º andar do edifício do MTSS, Praça de Londres, 2, Lisboa