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Despacho 10661/2009, de 24 de Abril

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Sumário

Constituição e formação dos júris para as provas orais e avaliação curricular respeitante ao xxviii curso normal de formação de magistrados para os tribunais judiciais e para o i curso normal de formação de juízes para os tribunais administrativos e fiscais

Texto do documento

Despacho 10661/2009

Nos termos do artigo 13.º da Lei 2/2008, de 14 de Janeiro fixo o número e a organização dos júris de selecção, para as provas da fase oral e da avaliação curricular a que alude o artigo 15º n.º l alínea b) e n.º 2 e os artigos 19.º, 20.º e 21.º todos da lei supra mencionada, relativas ao concurso de ingresso no XXVIII curso de formação inicial teórico prática de magistrados dos Tribunais Judiciais e I Curso Normal para Juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais, na forma que segue:

Júris das Provas Orais

Tribunais Judiciais

Júri A

Isabel Francisca Repsina Aleluia São Marcos, Procuradora Geral Adjunta, Presidente;

Francisco Pereira Coutinho, Docente Universitário;

Isabel Celeste Monteiro Fonseca, Professora Universitária;

Joaquim Manuel Freitas da Rocha, Professor Universitário;

Maria Conceição Alves Gonçalves, Juíza Desembargadora.

Suplentes:

Afonso Henrique Cabral Ferreira, Juiz Desembargador;

Júlio Francisco Teixeira Pina Martins, Procurador da República;

Maria Filomena Miranda Almeida Cunha, Procuradora da República;

Paulo Saragoça da Matta, Docente Universitário;

Pina Cabral, Advogado.

Júri B

João Moreira Camilo, Juiz Conselheiro, Presidente;

Alessandra Aparecida Souza da Silveira, Professora Universitária;

Asdrúbal Calisto, Advogado;

Raimundo Manuel da Silva Queiroz, Procurador Geral Adjunto;

Ricardo Leite Pinto, Docente Universitário.

Suplentes:

Albano Manuel Morais Pinto, Procurador da República;

Henrique Mário Nunes Sousa Antunes, Docente Universitário;

Manuel Gonçalves Procurador da República;

Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça, Professora Universitária;

Maria Inês Carvalho Brasil Moura, Juíza de Direito;

Rodrigo Maria de Almeida Esteves de Oliveira, Docente Universitário.

Júri C

António Pais Agostinho Homem, Procurador Geral Adjunto, Presidente;

João Pedro Pereira da Rosa, Advogado;

Jorge Bacelar Gouveia, Professor Universitário;

José Manuel Cabrita Vieira da Cunha, Juiz Desembargador;

Luís Cabral Moncada, Professor Universitário.

Suplentes:

António Augusto Tolda Pinto, Procurador da República;

Carla Maria Fermento Amado Gomes, Professora Universitária;

Luís Manuel Maia Mota Carmo, Procurador da República;

Pedro Maia Garcia Marques, Docente Universitário;

Renato Gonçalves, Professor Universitário;

Rui Santos, Advogado.

Júri D

João Luís Marques Bernardo, Juiz Conselheiro, Presidente;

Américo Fernando de Gravato Morais, Professor Universitário;

Maria Raquel Ribeiro Pereira Desterro Almeida Ferreira Procuradora Geral Adjunta;

Paula Margarida Cabral dos Santos Veiga, Docente Universitária;

Sampaio da Nora, Advogado.

Suplentes:

Bernardo Mascarenhas de Almeida Azevedo, Docente Universitário;

Graça Maria Lima Figueiredo Amaral, Juíza Desembargadora;

José Manuel Cabrita Vieira da Cunha, Juiz Desembargador;

Manuel Ribeiro Soares Procurador Geral Adjunto;

Maria da Graça Jerónimo Enes Ferreira, Docente Universitária;

Tiago Caiado Guerreiro, Advogado.

Júri E

Gil Félix Rocha Almeida, Procurador Geral Adjunto, Presidente;

António Martins de Almeida, Docente Universitário;

Augusto Aguiar Branco, Advogado;

Jorge Manuel Ortins Simões Raposo, Juiz Desembargador;

Maria Manuela Magalhães Silva, Professor Universitária.

Suplentes:

Alexandra Maria Viana Parente Lopes, Juíza de Direito;

Ana Maria Pereira Moura Resende, Juíza Desembargadora;

José Paulo Ribeiro Albuquerque, Procurador Adjunto;

Leonor Barreto, Advogada;

Luís Filipe Colaço Antunes, Professor Universitário;

Maria Isabel Helbling Meneres Campos, Docente Universitária;

Rita Pires, Docente Universitária.

Júri F

Carlos Alberto Andrade Bettencourt Faria, Juiz Conselheiro, Presidente;

Afonso D' Oliveira Martins, Professor Universitário;

Ana Soares Pinto, Docente Universitária;

Isabel Charneco, Advogada;

Olindo Santos Geraldes, Juiz Desembargador.

Suplentes:

Duarte Oliveira, Advogado;

Fernando Conceição Bento, Juiz Desembargador;

Margarida Silva Pereira, Professora Universitária;

Paulo Alexandre Santos, Procurador da República:

Ravi Afonso Pereira, Docente Universitário;

Sérgio Pena, Procurador Adjunto.

Júri G

João Manuel da Silva Miguel, Procurador Geral Adjunto, Presidente;

João Gonçalves Marques, Juiz Desembargador;

João Nuno Cruz Matos Calvão Silva, Docente Universitário;

José Augusto da Silva Lopes, Docente Universitário;

José Borges Pinto, Advogado.

Suplentes:

Engrácia Delgado, Advogada;

Evaristo Ferreira Mendes, Docente Universitário;

Fernando Licínio Lopes Martins;

João Carlos Pires Trindade, Juiz Desembargador;

Manuel Fernando Granja Rodrigues Fonseca, Juiz Desembargador;

Mário Ferreira Monte, Professor Universitário.

Júri H

Maria dos Prazeres Couceiro Pizarro Beleza, Juíza Conselheira, Presidente;

Luís Domingos Silva Morais, Professor Universitário;

Orlando Amorim Damas Barroso, Procurador da República.

Ricardo Candeias, Advogado;

Vasco Costa Brandão de Moura Ramos, Docente Universitário;

Suplentes:

Eva Sónia Moreira da Silva, Docente Universitária;

Fernando José dos Santos Pinto Torrão, Docente Universitário;

Jaime Martins, Advogado;

João Salvador Velez Pacheco Amorim, Professor Universitário;

José António Mouraz Lopes, Juiz de Direito;

Nuno Carvalho, Advogado.

Júri I

Adriano Fraxenet Cunha Chuquere Gonçalves, Procurador Geral Adjunto, Presidente;

Francisco Teixeira da Mota, Advogado;

Ilídio Sacarrão Martins, Juiz Desembargador;

Inês Quesada Pastor de Quadros Alexandre Fonseca, Docente Universitária;

Pedro Manuel Pena ChancereHe de Machete, Professor Universitário.

Suplentes:

António Pereira de Almeida, Advogado;

Carlos Alberto Casimiro Nunes, Procurador Adjunto;

Cristina Manuela Araújo Dias, Professora Universitária;

João Almeida Garrett, Docente Universitário;

Luís Miguel Ferreira Azevedo Mendes, Juiz Desembargador;

Miguel Ângelo Gomes Eugénio Carmo, Procurador Adjunto;

Vera Eiró, Docente Universitária.

Júri J

João Mendonça Pires da Rosa, Juiz Conselheiro, Presidente;

Anabela de Fátima da Costa Leão, Docente Universitária;

Marta Chantal da Cunha Machado Ribeiro, Docente Universitária;

Pedro Mesquita Caldeira, Advogado;

Vítor Manuel Pereira Pinto, Procurador da República.

Suplentes:

António Amaral Ferreira, Juiz Desembargador;

António Cordeiro, Professor Universitário;

Fernando Manuel Pinto Almeida, Juiz Desembargador;

Francisco José Guimarães Castelo Branco Ribeiro, Professor Universitário;

José Gonçalves Ferreira, Advogado;

Teresa Pizarro Beleza, Professora Universitária.

Júri L

João Dias Borges, Procurador Geral Adjunto, Presidente

João Henriques dos Santos Ramos, Procurador Geral Adjunto;

Maria Alexandra Sousa Aragão, Docente Universitária;

Maria Benedita Malaquias Pires Urbano, Professora Universitária;

Paulo Lima Santos, Advogado.

Suplentes:

Anabela Dias Silva, Juíza Desembargadora;

José António Teles Pereira, Juiz Desembargador;

Manuel Augusto Alves Meiréis, Docente Universitário;

Paulo Alexandre Matos Cunha, Docente Universitário;

Soares Machado, Advogado.

Júri M

José Rodrigues Santos, Juiz Conselheiro, Presidente;

Carlos Coelho, Advogado;

Helena Cecília Alves Vera Cruz Pinto, Procuradora da República;

Miguel Maria Tavares Festas Gorjão-Henriques da Cunha, Docente Universitário;

Rui Miguel Sousa Simões Fernandes Marrana, Docente Universitário.

Suplentes:

Aníbal Simões, Advogado;

António Eduardo Baltar Malheiro de Magalhães, Docente Universitário;

Edmundo Francisco Gonçalves, Procurador da República;

José António Lopes Ranito, Procurador Adjunto;

Mário Manuel Batista Fernandes, Juiz Desembargador.

Suplente comum aos júris A/B

Alexandre Ferreira Baptista Coelho, Juiz Desembargador.

Suplente comum aos júris A/C

Lucília Maria Neves Franco Morgadinho Gago, Procuradora Geral Adjunta.

Suplente comum aos júris A/F

João José Nogueira Almeida, Docente Universitário.

Suplente comum aos júris B/M

Victor João Vasconcelos Raposo Ribeiro Calvete, Docente Universitário.

Suplente comum aos júris C/D

Natalino Carapeto Bolas, Juiz Desembargador.

Suplente comum aos júris D/I

Carlos Manuel Carapeto Morgadinho Gago, Procurador Geral Adjunto.

Suplente comum aos júris D/L

Manuel Lopes Porto, Professor Universitário.

Suplente comum aos júris E/H

António Albergaria Samara, Advogado.

Suplente comum aos júris F/H

Gonçalo Maria Pereira de Melo Breyner, Procurador da República.

Suplentes comuns aos júris G/L

Maria Gomes Bernardo Perquilhas, Juíza de Direito;

Mário Fernando Gonçalves Lisboa, Procurador da República.

Suplentes comuns aos júris J/M

Henrique Ataíde Rosa Antunes, Juiz Desembargador;

Viriato Gonçalves Reis, Procurador da República.

Na falta ou impedimento do Presidente de júri nomeado este será substituído pelos membros dos respectivos júris discriminados como segue:

Júri A

Maria Conceição Alves Gonçalves, Juíza Desembargadora.

Júri B

Raimundo Manuel da Silva Queiroz, Procurador Geral Adjunto

Júri C

Graça Maria Lima Figueiredo Amaral, Juíza Desembargadora.

Júri D

Maria Raquel Ribeiro Pereira Desterro Almeida Ferreira, Procuradora Geral Adjunta.

Júri E

Jorge Manuel Ortins Simões Raposo, Juiz Desembargador.

Júri F

Olindo Santos Geraldes, Juiz Desembargador.

Júri G

João Gonçalves Marques, Juiz Desembargador.

Júri H

Orlando Amorim Damas Barroso, Procurador da República;

Júri I

Ilídio Sacarrão Martins, Juiz Desembargador.

Júri J

António Amaral Ferreira, Juiz Desembargador.

Júri L

João Henriques dos Santos Ramos, Procurador Geral Adjunto.

Júri M

Mário Manuel Batista Fernandes, Juiz Desembargador.

Tribunais Judiciais - Via de acesso a que se refere a segunda parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei 2/2008, de 14 de Janeiro.

Júri A

Álvaro da Cunha Rodrigues, Juiz Conselheiro, Presidente;

Cristina Borges de Pinho, Advogada;

Maria Dina da Fonseca Lopes Ferreira, Notária;

Pedro Manuel Branquinho Ferreira Dias, Procurador da República;

Rodolfo Lavrador, Advogado.

Suplentes:

Cláudia Crispim dos Santos Augusto, Conservadora do Registo Predial;

Elisabete Costa Matos, Procurador da República;

Leonor Chastre, Advogada;

Leonor Gaspar, Advogada;

Luísa Novo Vaz, Advogada;

Maria de Fátima Barata Pinto Galante, Juíza Desembargadora;

Maria Ivone Figueiredo Lopes de Barros Fernandes, Conservadora do Registo Predial;

Nuno Maria Rosa Silva Garcia, Juiz Desembargador.

Júri B

Vítor Manuel Matos Franco, Procurador Geral Adjunto, Presidente;

Jorge Pereira da Silva, Docente Universitário;

José Alberto Martins, Advogado;

José Manuel Costa Galo Tomé Carvalho, Juiz de Direito;

Morais da Fonte, Advogado.

Suplentes:

António Marques Mendes, Advogado;

Jorge Manuel Almeida dos Reis Bravo, Procurador da República;

Maria Celeste Pavia Fazeres, Conservadora do Registo Predial;

Maria do Rosário Batista Cordeiro Deffense, Jurista;

Maria José Carrinho Correia, Notária;

Maria Lucete Almeida, Conservadora do Registo Predial;

Stela Barbas, Professora Universitária;

Tarroso Gomes, Advogado.

Júri C

José Manuel Santos Pais, Procurador Geral Adjunto, Presidente;

César Gomes, Notário;

Fernando José Silva, Professor Universitário;

Paulo Távora Victor, Juiz Desembargador;

Rodrigo Santiago, Advogado.

Suplentes:

Carlos Frederico Gouveia Matos Martinho Figueira, Procurador Adjunto;

Isabel Ferreira Quelhas Geraldes, Conservadora do Registo Predial;

José Eusébio Santos Soeiro Almeida, Juiz de Direito;

Maria da Conceição Sousa Ligeiro, Procuradora da República;

Maria da Graça Semedo Dias Chambel, Notária;

Mário Marques Mendes, Advogado;

Pedro Tenreiro Biscaia, Advogado;

Sílvio Bairrada, Advogado.

Júri D

António Manuel Machado Moreira Alves, Juiz Conselheiro, Presidente;

Adelaide Menezes Leitão, Docente Universitária;

Joana Constança Gouveia de Campos e Lencastre, Notária;

João António Gonçalves Fernandes Rato, Procurador da República;

João Cirne Tomar, Advogado.

Suplentes:

Abílio Fernandes Gomes Oliveira Silva, Notário;

Dr. Raul Esteves, Advogado;

Dr. Renato Militão, Advogado;

José Fernando Magalhães Soares Tomé, Procurador Adjunto;

José Frederico Nogueira, Advogado;

Manuel José Gonçalves Pereira, Procurador da República;

Maria José Mouro Marques Silva, Juíza Desembargadora;

Paulo Manuel de Sousa Eira Ramos Jerónimo, Conservador do Registo Predial.

Júri E

António Leones Dantas, Procurador Geral Adjunto, Presidente;

Armindo Saraiva Matias, Professor Universitário;

Graciete Pinto e Silva, Advogada;

Manuel José Pires Capelo, Juiz Desembargador;

Maria Cândida Filipe Silva Neto Fernandes, Notária.

Suplentes:

Adérito Pires, Advogado;

Ana Paula Santos Mealha Guerreiro Belmarço, Conservadora do Registo Predial;

António José Barrocal Fialho, Juiz de Direito;

Filipe Carneiro, Advogado;

Jorge Rovisco, Procurador Adjunto;

José Lourenço, Advogado;

Mário Teixeira, Advogado;

Olga Maria Barreto Gomes.

Júri F

Adelino César Vasques Dinis, Juiz Conselheiro, Presidente;

Carmo Sousa Machado, Advogada;

Helena de Jesus Fernandes Gonçalves, Procuradora da República;

Isabel Cristina Saavedra e Afonso Branco, Conservadora do Registo Predial;

Paula Teixeira da Cruz.

Suplentes:

Francisco Baptista Medeiros, Procurador Adjunto;

Francisco Macedo Toco, Advogado;

Margarida Alves Vacas, Advogada;

Maria do Rosário Namora Guerreiro da Cunha, Notária;

Paulo Costa e Silva, Procurador Adjunto;

Rocha Neves, Advogado;

Rui Miguel Madureira de Almeida, Conservador do Registo Predial;

Rui Santana, Advogado.

Júri G

Manuel Pereira Augusto de Matos, Procurador Geral Adjunto, Presidente;

Eldad Mário Neto, Advogado;

Gabriela Costa da Palma Martins, Notária;

Luís Eduardo Branco Almeida Gominho, Juiz Desembargador;

Maria João Pires, Advogada.

Suplentes:

António Manuel Azevedo Ferreira Xavier Beirão, Procurador Adjunto;

Celso José das Neves Manata, Procurador da República;

Diogo Drago, Advogado;

Joel Timóteo Ramos Pereira, Juiz de Direito;

Jorge Manuel Vilaça Nunes, Juiz Desembargador;

José Manuel Duro Mateus Cardoso, Juiz Desembargador;

Maria Adélia Caetano Tiago, Conservadora do Registo Predial;

Rodrigo Jardim, Advogado.

Na falta ou impedimento do Presidente de júri nomeado este será substituído pelos membros dos respectivos júris discriminados como segue:

Júri A

Pedro Manuel Branquinho Ferreira Dias, Procurador da República.

Júri B

Jorge Manuel Almeida dos Reis Bravo, Procurador da República.

Júri C

Paulo Távora Victor, Juiz Desembargador.

Júri D

João António Gonçalves Fernandes Rato, Procurador da República.

Júri E

Manuel José Pires Capelo, Juiz Desembargador.

Júri F

Helena de Jesus Fernandes Gonçalves, Procuradora da República.

Júri G

Luís Eduardo Branco Almeida Gominho, Juiz Desembargador.

Tribunais Administrativos e Fiscais

Júri A

José Norberto Baeta Queirós, Juiz Conselheiro, Presidente;

Carlos João Ferreira Lobato, Procurador da República;

Joaquim Gil, Advogado;

Manuel Afonso da Silva Pereira Vaz, Professor Universitário;

Sofia Oliveira Pais, Professora Universitária.

Suplentes:

António Santa Cruz Gouveia Videira, Chefe de Divisão;

Aurora Cunha, Docente Universitária;

Ema de Sousa Raposo Inácio, Chefe de Divisão;

Joaquim Moreira Gomes, Procurador da República;

Luís Fernando Correia Mendonça, Juiz Desembargador;

Raquel Maria Resende Duarte de Carvalho, Docente Universitária.

Júri B

José Carlos Lopes, Procurador Geral Adjunto, Presidente;

Francisco António Pedrosa Areal Rhotes, Juiz Desembargador;

José António Sousa Gomes, Inspector Tributário;

Luís Pereira Coutinho, Professor Universitário;

Maria Augusta Antunes, Advogada.

Suplentes:

Afonso Nunes Figueiredo Patrão, Docente Universitário;

António Ferreira Gonçalves, Procurador da República;

Armando Manuel Luz Cordeiro, Juiz de Direito;

Carlos Medeiros, Docente Universitário;

Francisco Pereira Coutinho, Docente Universitário;

José António da Costa Alves, Chefe de Divisão.

Júri C

Fernanda Martins Xavier Nunes, Juíza Conselheira, Presidente;

António Rui de Sousa Castanheiro, Procurador Geral Adjunto;

Dora Resende Alves, Docente Universitária;

Lourenço Bugalho Monteiro, Director de Serviços;

Mário Aroso de Almeida, Professor Universitário.

Suplentes:

Dulce Manuel Conceição Neto, Juíza Desembargadora;

Filipe Regêncio Figueiredo, Advogado;

Luís Filipe Brites Lameiras, Juiz de Direito;

Manuel Gonçalves, Advogado;

Miguel Maria Tavares Festas Gorjão-Henriques da Cunha, Docente Universitário;

Victória Valério Lampreia Lourenço, Jurista.

Júri D

Amadeu Francisco Ribeiro Guerra, Procurador Geral Adjunto, Presidente;

Alberto Francisco Ribeiro Almeida, Docente Universitário;

António Barreto Archer, Advogado;

José Francisco Fonseca Paz, Juiz Desembargador;

Maria Alexandra Sousa Aragão, Docente Universitária.

Suplentes:

Ana Isabel Pacheco Valente, Jurista;

Catarina Botelho, Docente Universitária;

Firmino Ramos Falcão, Procurador da República;

Graciosa Conceição Domingos Santos Nunes, Jurista;

Ligía Carneiro, Advogada;

Luís Filipe Pires de Sousa, Juiz de Direito.

Júri E

António Bento São Pedro, Juiz Conselheiro, Presidente;

Ana Cristina de Oliveira Carmona Bicho, Directora de Serviços;

Artur Costa Barros, Procurador Geral Adjunto;

José Luís Caramelo Gomes, Professor Universitário;

Manuel Alves Teixeira, Advogado.

Suplentes:

António José Coimbra Mateus, Chefe de Divisão;

João Nuno Cruz Matos Calvão da Silva, Docente Universitário;

José Maria Fonseca Carvalho, Juiz Desembargador;

José Rodrigues Lourenço, Advogado;

Laurinda Victória Doudinho Guerreiro Gemas, Juíza de Direito;

Luís Mourisca, Advogado.

Júri F

António Políbio Ferreira Henriques, Juiz Conselheiro, Presidente;

Ana Soares Pinto, Docente Universitária;

Helena Maria de Araújo Lima Cluny Rodrigues, Procuradora da República;

Isabel Pestana Gomes, Advogada;

Rogério Freitas Sousa, Advogado.

Suplentes:

Albertina Maria Gomes Pedroso, Juiz de Direito;

Alicia Marques, Advogada;

Joaquim Pereira Gameiro, Juiz Desembargador;

Júlio Mocho, Advogado;

Maria Cristina Barroso de Aragão Seia Franco, Docente Universitária;

Maria João de Sousa Coelho da Silva Frazão de Brito, Chefe de Divisão.

Na falta ou impedimento do Presidente de júri nomeado este será substituído pelos membros dos respectivos júris discriminados como segue:

Júri A

Luís Fernando Correia Mendonça, Juiz Desembargador.

Júri B

Francisco António Pedrosa Areal Rhotes, Juiz Desembargador.

Júri C

António Rui de Sousa Castanheira, Procurador Geral Adjunto.

Júri D

José Francisco Fonseca Paz, Juiz Desembargador.

Júri E

Artur Costa Barros, Procurador Geral Adjunto.

Júri F

Helena Maria de Araújo Lima Cluny Rodrigues, Procuradora da República.

Tribunais Administrativos e Fiscais - Via de acesso a que se refere a segunda parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei 2/2008, de 14 de Janeiro.

Júri A

António Francisco Almeida Calhau, Juiz Conselheiro, Presidente;

Belmiro Sá Leão, Advogado;

João Carlos Costa Dias, Chefe de Divisão;

João Salvador, Advogado;

Manuel Simões Azenha, Procurador da República.

Suplentes:

Jesuíno Alberto Alcântara Martins, Chefe de Finanças Adjunto;

José Carlos Almeida Lucas Martins, Juiz Desembargador.

Júri B

Carlos Alberto Baptista da Silva, Procurador Geral Adjunto, Presidente;

Ana Machado Dias, Advogada;

Carla Vanina Matias Salvador Ferreira, Jurista;

Domingos Lopes, Advogado;

Eugénio Martinho Sequeira, Juiz Desembargador.

Suplentes:

Manuel Gonçalves da Silva, Jurista;

Maria Paula Ataíde Peres, Procuradora da República.

Júri C

Luís Pais Borges, Juiz Conselheiro, Presidente;

Carla Paula Bello da Silveira Batista Lamego, Procuradora da República;

Glória Marques Costa, Advogada;

João Lino, Advogado;

João Manuel Conceição dos Santos, Jurista.

Suplentes:

Luísa Maria Balinha Soares, Juíza de Direito;

Maria de Fátima Oliveira, Jurista.

Júri D

José Marques Rodrigues, Procurador Geral Adjunto, Presidente;

António Almeida Coelho Cunha, Juiz Desembargador;

Jorge Manuel Pereira Tomás, Jurista;

Luís Natário, Advogado;

Manuel Manso Fernandes, Jurista.

Suplentes:

Maria Raquel Poças Vicente da Rosa, Procuradora da República;

Marques Ascensão, Advogado.

Na falta ou impedimento do Presidente de júri nomeado este será substituído pelos membros dos respectivos júris discriminados como segue:

Júri A

José Carlos Almeida Lucas Martins, Juiz Desembargador.

Júri B

Eugénio Martinho Sequeira, Juiz Desembargador.

Júri C

Carla Paula Bello da Silveira Batista Lamego, Procuradora da República.

Júri D

António Almeida Coelho Cunha, Juiz Desembargador.

Para a realização dos exames psicológicos de selecção a que alude o artigo 21.º, n.º 1, da citada lei 2/2008 de 14 de Janeiro, a entidade designada foi Instituto Superior de Psicologia Aplicada - ISPA sito na Rua Jardim do Tabaco, n.º 34 em Lisboa.

20 de Abril de 2009. - A Directora, Anabela Miranda Rodrigues.

201699068

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1401997.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-14 - Lei 2/2008 - Assembleia da República

    Regula o ingresso nas magistraturas, a formação de magistrados e a natureza, estrutura e funcionamento do Centro de Estudos Judiciários e procede à quarta alteração à Lei n.º 13/2002, de 19 de Fevereiro, que aprova o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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