2009-04-14 - DESPACHO 9970/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa a eleição do Prof. Doutor António Manuel Seixas Sampaio da Nóvoa para reitor da Universidade de Lisboa.

2009-04-14 - DESPACHO 9935/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade publica, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas identificadas em planta e mapa anexos, necessárias à execução da obra da EN 219 - Km 14+500 ao Km 34+500 - Beneficiação entre Algoso e Mogadouro.

2009-04-14 - DESPACHO 9971/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, no presidente da Academia das Ciências de Lisboa, Prof. Engenheiro, Eduardo Romano de Arantes e Oliveira.

2009-04-14 - DESPACHO 9936/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas identificadas em mapa e planta anexos, necessárias à execução da obra da Área de serviço no IC2 - Lanço Rojão Grande/Carregal do Sal, concelho de Carregal do Sal.

2009-04-14 - DELIBERAÇÃO 1107/2009 - INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES TERRESTRES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Prorroga até 31.12.2009 o prazo para atribuição de matrícula a máquinas industriais do tipo autogrua, previsto na Deliberação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres nº 781/2008 de 18 de Março.

2009-04-14 - DESPACHO 9974/2009 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Altera o Manual de Procedimentos do Gestor de Sistema no que se refere às áreas de balanço e unidades de oferta relativas às centrais das bacias hidrográficas do Mondego, Tejo e Zêzere.

2009-04-14 - DESPACHO 9975/2009 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Aprova a metodologia de cálculo do valor das cauções associadas ao fornecimento de energia eléctrica, constante do anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante.

2009-04-14 - DESPACHO 9913/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Adolfo Daniel Santos Palma para a prestação de serviços de consultoria financeira no gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina.

2009-04-14 - DESPACHO 9938/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina a alteração ao artigo 4º anexo ao Desp 18231/2008, de 8 de Julho, que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção nº 5.3, «INOV Contacto», do Programa Operacional Potencial Humano.

2009-04-14 - DESPACHO 9969/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, no reitor da Universidade de Lisboa - Prof. Doutor António Manuel Seixas Sampaio da Nóvoa.