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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2009-04-14 - DESPACHO 444/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o licenciado Arnaldo Fernandes de Oliveira Machado, em regime de comissão de serviço e por um período de três anos, a exercer funçõesde Director Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade.

  • Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Godinho de Matos como Embaixador de Portugal em Mbabane.

  • Tem documento Em vigor 2009-04-14 - Portaria 400/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça

    Prorroga, por um ano, o prazo previsto no artigo 2.º da Portaria n.º 574/2007, de 2 de Maio, e o prazo de validade do II concurso de recrutamento e selecção de juízes de paz.

  • Tem documento Em vigor 2009-04-14 - Portaria 401/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Aveiro.

  • Tem documento Em vigor 2009-04-14 - Portaria 402/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui da zona de caça municipal de São Salvador da Aramenha vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Marvão (processo n.º 4012-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2009-04-14 - Portaria 403/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Póvoa Sul, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia da Póvoa de São Miguel, município de Moura (processo n.º 1376-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2009-04-14 - Portaria 404/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Engloba vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Cacela, município de Vila Real de Santo António, na zona de caça associativa da Ribeira da Gafa (processo n.º 3573-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2009-04-14 - Portaria 405/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça Batedores da Serra a zona de caça associativa da Boa Mulher, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Martinho das Amoreiras, município de Odemira (processo n.º 5181-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2009-04-14 - Portaria 406/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Clube de Caçadores do Cértoma, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Botão, município de Coimbra, e nas freguesias de Pampilhosa e Vacariça, município da Mealhada (processo n.º 721-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2009-04-14 - Portaria 407/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Transfere para a RUSTICAÇA, Lda., a zona de caça turística da Bela Palha e Tourega, situada na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos (processo n.º 1427-AFN).

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