2009-03-30 - DESPACHO 8843/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da variante à EN 101 entre Ponte da Barca e Arcos de Valdevez (2.ª fase) - reformulação, identificados no mapa de expropriações e na planta parcelar em anexo.

2009-03-30 - DESPACHO 8795/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia a licenciada Sofia Barreira Leite Borges para a realização, no Gabinete, Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, consultas e estudos de natureza técnico-jurídica, designadamente no âmbito da implementação da Iniciativa para o Investimento e o Emprego, pelo período de três meses, renováveis automaticamente.

2009-03-30 - DESPACHO 8896/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados no mapa anexo, ministrados na Escola Superior de Saúde Jean Piaget do Algarve, no âmbito do processo de reorganização curricular decorrente da Declaração de Bolonha.

2009-03-30 - DESPACHO 8894/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa a eleição do reitor da Universidade da Madeira, Prof. Doutor José Manuel Nunes Castanheira da Costa.

2009-03-30 - DESPACHO 8794/2009 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o juiz desembargador António Pedro de Lima Gonçalves para o cargo de inspector-geral dos Serviços de Justiça.

2009-03-30 - DESPACHO 8840/2009 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Designa quatro peritos para integrarem a Comissão de Segurança de Serviços e Bens de Consumo.

2009-03-30 - DESPACHO 8848/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Atribui às Termas de Caldelas, para além das indicações terapêuticas constantes na lista anexa ao Despacho Conjunto dos Ministros da Saúde e do Comércio e Turismo, de 23 de Maio de 1989, as indicações terapêuticas para as doenças do aparelho circulatório, as doenças do aparelho digestivo, as doenças ginecológicas, as doenças metabólico-endócrinas, as doenças reumáticas e músculo-esqueléticas e as doenças do sistema nervoso.

2009-03-30 - DESPACHO 8881/2009 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica a rede de vinculação, para o ano lectivo de 2007-2008, dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, de ensino artístico especializado de música.

2009-03-30 - AVISO 6784/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Anula o despacho n.º 4255/2009, de 3 de Fevereiro, que altera o Despacho n.º 9427/2008, de 1 de Abril, relativo ao registo da adequação de ciclos de estudos e respectivos graus ministrados pela Universidade de Évora, no âmbito do Processo de Bolonha, por ter sido publicado em duplicado.

2009-03-30 - DESPACHO 8895/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, no novo presidente do Instituto Politécnico de Portalegre, professor Joaquim António Belchior Mourato.