2009-03-31 - DESPACHO 8990/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa o professor José Manuel Gonçalves Lopes, para integrar o conselho científico para a avaliação de professores (CCAP).

2009-03-31 - AVISO 6880/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica o Aviso 3971-A/2007 de 2ª série, de 1 de março que publica em anexo o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Portalegre-Guarda (lote 5), relativas ao concelho de Castelo Branco.

2009-03-31 - AVISO 6882/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica o aviso 4714-A/2007, de 2ª série, de 12 de Março, que publica em anexo o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Portalegre-Guarda (lote 5) relativas ao concelho da Covilhã.

2009-03-31 - DESPACHO 8961/2009 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o sargento-ajudante TM António Luís Antunes de Carvalho para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República.

2009-03-31 - LISTAGEM 136/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Publica a lista dos subsídios atribuídos pelo Ministério da Justiça no 2.º semestre de 2008.

2009-03-31 - DESPACHO 8975/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Autoriza o procedimento de ajuste directo para a empreitada de reformulação das instalações de aquecimento, ventilação e ar condicionado no edifício do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, IAPMEI, I. P. (IAPMEI) situado no Campus do Lumiar.

2009-03-31 - DESPACHO 8987/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ventura Ramos, no conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

2009-03-31 - AVISO 6878/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica o Despacho 3971-D/2007, de 1 de Março, que publica o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Portalegre-Guarda (lote 5) relativas ao concelho da Guarda.

2009-03-31 - AVISO 6879/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica o Despacho 2285-D/2007, de 8 de Fevereiro, que publica o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Portalegre-Guarda (lote 5) relativas ao concelho de Nisa.

2009-03-31 - AVISO 6881/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica o Aviso 4714-B/2007 de 2ª série, de 12 de Março, que publica em anexo o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Portalegre-Guarda, (lote 5) relativas ao concelho do Fundão.