2009-04-01 - DESPACHO 9051/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga, com início em 16 de Dezembro de 2008, a comissão de serviço do capitão-tenente Paulo Jorge Mateus, no desempenho das funções de director técnico do projecto n.º 2, «Componente naval», inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República Democrática de Timor-Leste.

2009-04-01 - DESPACHO NORMATIVO 13/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Altera (primeira alteração) o Despacho Normativo 35-A/2008, de 28 de Julho, que aprova o Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República, e procede à republicação do referido Regulamento.

2009-04-01 - ACÓRDÃO 101/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Fixa a seguinte jurisprudência:não conhece de pedido de fiscalização da legalidade e não declara a inconstitucionalidade formal ou material de várias normas da Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho (Processo n.º 963/06).

2009-04-01 - DESPACHO 9052/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia por um período de 365 dias, com início em 29 de Novembro de 2008, o capitão-de-fragata M RES Paulo Jorge da Silva de Pinho, em substituição do capitão-de-fragata M RES José Manuel dos Santos Carvalho, para desempenhar funções de director técnico do projecto n.º 3, «Guarda Costeira e Unidade de Fuzileiros Navais», inscrito no programa quadro de cooperação técnico-militar com a República de Cabo Verde.

2009-04-01 - DESPACHO 9181-A/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Designa as entidades para se fazerem representar no comité de acompanhamento do Programa da Rede Rural Nacional (PRRN).

2009-04-01 - DESPACHO 9050/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga, com início em 16 de Novembro de 2008, a comissão de serviço do capitão-tenente Paulo Jorge Mateus, no desempenho das funções de director técnico do projecto n.º 2, «Componente naval», inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República Democrática de Timor-Leste.

2009-04-01 - DESPACHO 9054/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel ADMIL, Carlos Manuel Rebelo Ribeiro, por um período de 365 dias, com início em 19 de Janeiro de 2009, em substituição do tenente-coronel ADMIL Armando José Rei Soares Ferreira, para desempenhar funções de director técnico do projecto n.º 6, «Escola de Administração Militar», inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2009-04-01 - DECLARAÇÃO 113/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2009 ao Damaia Ginásio Clube podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2009-04-01 - RESOLUÇÃO 10/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os membros do conselho de administração do Teatro Nacional de São João, E. P. E.

2009-04-01 - DESPACHO 9053/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel ART, António José Ruivo Grilo, por um período de 365 dias, com início em 1 de Fevereiro de 2009, em substituição do tenente-coronel INF Manuel Joaquim Moreno Ratão, para desempenhar funções de director técnico do Projecto n.º 2, «Instituto Superior de Ensino Militar», inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.