A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2009-04-01

Limpar filtro
Encontrámos 515 resultados
Página 1 de 51
  • Não tem documento Em vigor 2009-04-01 - DESPACHO 9051/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Prorroga, com início em 16 de Dezembro de 2008, a comissão de serviço do capitão-tenente Paulo Jorge Mateus, no desempenho das funções de director técnico do projecto n.º 2, «Componente naval», inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República Democrática de Timor-Leste.

  • Tem documento Em vigor 2009-04-01 - DESPACHO NORMATIVO 13/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

    Altera (primeira alteração) o Despacho Normativo 35-A/2008, de 28 de Julho, que aprova o Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República, e procede à republicação do referido Regulamento.

  • Não tem documento Em vigor 2009-04-01 - ACÓRDÃO 101/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

    Fixa a seguinte jurisprudência:não conhece de pedido de fiscalização da legalidade e não declara a inconstitucionalidade formal ou material de várias normas da Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho (Processo n.º 963/06).

  • Não tem documento Em vigor 2009-04-01 - DESPACHO 9052/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Nomeia por um período de 365 dias, com início em 29 de Novembro de 2008, o capitão-de-fragata M RES Paulo Jorge da Silva de Pinho, em substituição do capitão-de-fragata M RES José Manuel dos Santos Carvalho, para desempenhar funções de director técnico do projecto n.º 3, «Guarda Costeira e Unidade de Fuzileiros Navais», inscrito no programa quadro de cooperação técnico-militar com a República de Cabo Verde.

  • Tem documento Em vigor 2009-04-01 - DESPACHO 9181-A/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Designa as entidades para se fazerem representar no comité de acompanhamento do Programa da Rede Rural Nacional (PRRN).

  • Não tem documento Em vigor 2009-04-01 - DESPACHO 9050/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Prorroga, com início em 16 de Novembro de 2008, a comissão de serviço do capitão-tenente Paulo Jorge Mateus, no desempenho das funções de director técnico do projecto n.º 2, «Componente naval», inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República Democrática de Timor-Leste.

  • Não tem documento Em vigor 2009-04-01 - DESPACHO 9054/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Nomeia o tenente-coronel ADMIL, Carlos Manuel Rebelo Ribeiro, por um período de 365 dias, com início em 19 de Janeiro de 2009, em substituição do tenente-coronel ADMIL Armando José Rei Soares Ferreira, para desempenhar funções de director técnico do projecto n.º 6, «Escola de Administração Militar», inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

  • Não tem documento Em vigor 2009-04-01 - DECLARAÇÃO 113/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2009 ao Damaia Ginásio Clube podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

  • Tem documento Em vigor 2009-04-01 - RESOLUÇÃO 10/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia os membros do conselho de administração do Teatro Nacional de São João, E. P. E.

  • Não tem documento Em vigor 2009-04-01 - DESPACHO 9053/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Nomeia o tenente-coronel ART, António José Ruivo Grilo, por um período de 365 dias, com início em 1 de Fevereiro de 2009, em substituição do tenente-coronel INF Manuel Joaquim Moreno Ratão, para desempenhar funções de director técnico do Projecto n.º 2, «Instituto Superior de Ensino Militar», inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda