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  • Tem documento Em vigor 2009-04-02 - DESPACHO 9222/2009 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    Concede à empresa SATA INTERNACIONAL, Serviços e Transportes Aéreos, S. A., uma Licença para a exploração de serviços de Transporte Aéreo Regular Internacional na rota Lisboa-Montreal-Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 2009-04-02 - DESPACHO 9187/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

    Estabelece a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação (CAA) do Plano Sectorial da Rede Natura 2000 (PSRN2000) e define as suas competências.

  • Tem documento Em vigor 2009-04-02 - DESPACHO 9223/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia o licenciado Rui Manuel da Cruz Simões, director clínico do conselho de administração do Hospital de José Luciano de Castro, Anadia.

  • Tem documento Em vigor 2009-04-02 - DESPACHO 9185/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Determina a não atribuição da pensão por serviços excepcionais e relevantes prestados ao País requerida por vários cidadãos, pelos fundamentos constantes dos pareceres desfavoráveis emitidos pelo Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República.

  • Tem documento Em vigor 2009-04-02 - DESPACHO 9217/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    Subdelega competências do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino Soares Correia, na Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Mendes Vitorino.

  • Tem documento Diploma não vigente 2009-04-02 - DESPACHO 9244/2009 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

    Estabelece a monitorização de preços de referência e preços médios praticados pelos comercializadores de energia eléctrica.

  • Tem documento Em vigor 2009-04-02 - PORTARIA 469/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Publica a lista dos postos suplementares de recenseamento eleitoral no estrangeiro.

  • Tem documento Em vigor 2009-04-02 - MAPA 12/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Publica a lista dos benefícios concedidos pelo Ministério da Defesa Nacional no 2º semestre de 2008.

  • Tem documento Em vigor 2009-04-02 - DESPACHO 9205/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Afecta Fernão Isidro Gomes Romão ao gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil, José Miguel Abreu de Figueiredo Medeiros, para exercer as funções de motorista.

  • Tem documento Em vigor 2009-04-02 - DESPACHO 9218/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentesidentificados em anexo, necessários à execução da obra da concessão Túnel do Marão - A 4/IP 4 - Amarante/Vila Real - sublanço Campeã/nó de Parada de Cunhos.

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