2009-04-02 - DESPACHO 9222/2009 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Concede à empresa SATA INTERNACIONAL, Serviços e Transportes Aéreos, S. A., uma Licença para a exploração de serviços de Transporte Aéreo Regular Internacional na rota Lisboa-Montreal-Lisboa.

2009-04-02 - DESPACHO 9187/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Estabelece a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação (CAA) do Plano Sectorial da Rede Natura 2000 (PSRN2000) e define as suas competências.

2009-04-02 - DESPACHO 9223/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Rui Manuel da Cruz Simões, director clínico do conselho de administração do Hospital de José Luciano de Castro, Anadia.

2009-04-02 - DESPACHO 9185/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a não atribuição da pensão por serviços excepcionais e relevantes prestados ao País requerida por vários cidadãos, pelos fundamentos constantes dos pareceres desfavoráveis emitidos pelo Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República.

2009-04-02 - DESPACHO 9217/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Subdelega competências do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino Soares Correia, na Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Mendes Vitorino.

2009-04-02 - DESPACHO 9244/2009 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Estabelece a monitorização de preços de referência e preços médios praticados pelos comercializadores de energia eléctrica.

2009-04-02 - PORTARIA 469/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Publica a lista dos postos suplementares de recenseamento eleitoral no estrangeiro.

2009-04-02 - MAPA 12/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Publica a lista dos benefícios concedidos pelo Ministério da Defesa Nacional no 2º semestre de 2008.

2009-04-02 - DESPACHO 9205/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Afecta Fernão Isidro Gomes Romão ao gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil, José Miguel Abreu de Figueiredo Medeiros, para exercer as funções de motorista.

2009-04-02 - DESPACHO 9218/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentesidentificados em anexo, necessários à execução da obra da concessão Túnel do Marão - A 4/IP 4 - Amarante/Vila Real - sublanço Campeã/nó de Parada de Cunhos.