Considerando a composição e modo de funcionamento do conselho científico para a avaliação de professores (CCAP) estabelecidos pelo Decreto Regulamentar n.º
4/2008, de 5 de Fevereiro;
Tendo presente o meu despacho 6753/2008, de 29 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 7 de Março de 2008, que procedeu à designação dos professores e individualidades que integram a actual composição do CCAP;Considerando que a professora Maria João Alves Ferreira Guerra Mexia Leitão, professora titular de Física, da Escola Secundária de Pedro Nunes, em Lisboa, por razões de aposentação, cessou o seu mandato enquanto membro do conselho na qualidade de professora titular em exercício efectivo de funções nos ensinos básico e secundário, torna-se, pois, necessário proceder à sua substituição;
Assim, ao abrigo e nos termos dos n.os 1 e 4 do artigo 5.º do Decreto Regulamentar 4/2008, de 5 de Fevereiro, sob proposta do presidente do CCAP:
1 - Designo como membro do CCAP, na qualidade de professor titular em exercício efectivo de funções na educação pré-escolar ou nos ensinos básico e secundário, o professor José Manuel Gonçalves Lopes, professor titular de Física e Química, em exercício efectivo de funções na Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima, em
Aveiro.
2 - O presente despacho produz os seus efeitos a partir de 11 de Março de 2009.
23 de Março de 2009. - A Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues.
