2009-03-27 - DESPACHO-EXTRACTO 8720/2009 - AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Torna pública a listagem dos actos que determinaram alterações no Registo Nacional das Organizações Não Governamentais do Ambiente (ONGA) e equiparadas.

2009-03-27 - DESPACHO 8743/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas identificadas em planta e mapa anexos, necessárias à execução da obra da Concessão Túnel do Marão - A4 /IP4 - Amarante/Vila Real - Sublanço Padronelo/Nó de Ligação ao IP4.

2009-03-27 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 911/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o despacho n.º 7937/2009, de 19 de Março (Delegação de competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago nos reitores da Universidade Aberta, Universidade dos Açores, Universidade do Algarve, Universidade de Aveiro, Universidade da Beira Interior, Universidade de Coimbra, Universidade de Évora, Universidade de Lisboa, Universidade da Madeira, Universidade do Minho, Universidade Nova de Lisboa, Universidade do Porto, Universidade Técnica de Lisboa, Un (...)

2009-03-27 - DESPACHO-EXTRACTO 8695/2009 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece a representatividade da Associação dos Amigos da Mulher Angolana, como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, de âmbito local.

2009-03-27 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 905/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Altera o Despacho n.º 16169/2006, de 8 de Agosto, que nomeia a licenciada Ana Maria Passos Gouveia para prestar colaboração especializada ao Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.

2009-03-27 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 912/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o despacho n.º 7938/2009, de 19 de Março de 2009, (Delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago no Presidente do Instituto Politécnico de Beja, Professor José Luís Ildefonso Ramalho, no Presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Professor João Baptista da Costa Carvalho, no Presidente do Instituto Politécnico de Bragança, Professor João Alberto Sobrinho Teixeira, no Presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco, Profe (...)

2009-03-27 - LISTAGEM 128/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO LIVRO E DAS BIBLIOTECAS-MINISTÉRIO DA CULTURA

Publica a lista de subsídios concedidos pela Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, no 2.º semestre do ano de 2008.

2009-03-27 - DESPACHO 8703/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere aos funcionários, permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Direcção de Finanças de Castelo Branco, Direcção de Finanças de Santarém e Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Financeiros (DSGRF)

2009-03-27 - DESPACHO 8701/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera a Lic. Sara Isabel Câmara de Carvalho Marques das funções de Adjunta do Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Amado.

2009-03-27 - DESPACHO-EXTRACTO 8693/2009 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece a representatividade da Associação Ajuda Mútua Alcaussara, como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, seus descendentes, de âmbito local.