2009-02-12 - DESPACHO 5092/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa a remuneração para o presidente e vogal do conselho fiscal da NAV Portugal, E. P. E. - Empresa Pública Navegação Aérea de Portugal.

2009-02-12 - DESPACHO 5118/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera a licenciada Ana Isabel Mota da Silva Coelho, das funções de assessora.

2009-02-12 - Despacho 5066/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Passagem à disponibilidade do embaixador António Victor Martins Monteiro

2009-02-12 - Despacho 5068/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Nomeação de José Carlos Reis Arsénio para o cargo de chefe da Divisão de Acordos e Matérias Económicas Sectoriais da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos

2009-02-12 - Despacho 5069/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Exoneração de Maria Cristina Xavier Castanheta do cargo de chefe da Divisão dos Assuntos do Mar e do Ambiente da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos

2009-02-12 - Despacho 5070/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Nomeação de Maria Cristina Albuquerque de Vilhena Moniz Moreira para o cargo de chefe da Divisão dos Assuntos do Mar e do Ambiente da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos

2009-02-12 - Despacho 5071/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Nomeação de Maria Cristina Xavier Castanheta para o cargo de directora de serviços das Organizações Económicas Internacionais da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos

2009-02-12 - Despacho 5072/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Nomeação de Mário Pedro de Sousa Cameira Abreu de Almeida para o cargo de chefe de Divisão de Desarmamento e Não Proliferação de Armas Ligeiras e de Destruição Maciça da Direcção-Geral de Política Externa

2009-02-12 - Despacho 5073/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Exoneração de Mário Pedro de Sousa Cameira Abreu de Almeida do cargo de chefe da Divisão de Desarmamento e Não-Proliferação de Armas Ligeiras e de Destruição Maciça da Direcção-Geral de Política Externa

2009-02-12 - Despacho 5074/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Nomeação de João Pedro de Vasconcelos Fins do Lago para o cargo de chefe da Divisão de Desarmamento e Não-Proliferação de Armas Ligeiras e de Destruição Maciça da Direcção-Geral de Política Externa