2009-12-30 - DESPACHO 27763/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia a licenciada Susana Paula Sousa Rodrigues Gomes da Cruz, inspectora da Inspecção-Geral de Finanças, para exercer funções de adjunta do Gabinete, do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.

2009-12-30 - DESPACHO 27764/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o mestre Paulo Alexandre dos Santos Ferreira, técnico de administração tributária-adjunto da Direcção-Geral dos Impostos, para exercer funções de assessoria económica no Gabinete, do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.

2009-12-30 - DESPACHO 27790/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel Paulo Jorge dos Santos Martins, para exercer as funções de vogal da Comissão do Domínio Público Marítimo, em substituição do tenente-coronel Francisco José Lopes Palma Gomes.

2009-12-30 - RESOLUÇÃO 34/2009 - TRIBUNAL DE CONTAS

Aprova o Programa de Fiscalização da Secção Regional do Tribunal de Contas da Madeira para 2010.

2009-12-30 - DESPACHO 27765/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Manuela Falcão de Barros Costa para a prestação de serviços de assessoria administrativa especializada no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.

2009-12-30 - DESPACHO 27766/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia a licenciada Paula Rita Tamagnini Barbosa Leal, para prestar funções no âmbito da assessoria de imprensa e comunicação, no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.

2009-12-30 - DESPACHO 27767/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o mestre Pedro Gonzalez Couto Almeida para exercer funções de adjunto do Gabinete, do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.

2009-12-30 - DESPACHO 27768/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia a licenciada Sofia Maria Ferro Espadanal Torres Magalhães Toscano Rico para exercer funções de adjunta do Gabinete, do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.

2009-12-30 - DESPACHO 27769/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia a licenciada Sandra Miquelina Godinho Duarte, para prestar funções no âmbito da assessoria de imprensa e comunicação, no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.

2009-12-30 - DESPACHO 27770/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Maria Teresa Marques Leandro, para a prestação de serviços de assessoria administrativa especializada, no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.