2009-11-18 - DESPACHO 25231/2009 - PROVEDOR DE JUSTIÇA

Nomeia de Olga Maria Teixeira Gonçalves como secretária pessoal do gabinete do Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa.

2009-11-18 - DESPACHO 25240/2009 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado João Pedro Nunes Lemos Figueiredo para exercer funções de adjunto no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão Costa.

2009-11-18 - DESPACHO 25234/2009 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado André Filipe Oliveira de Miranda para chefe do gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão Costa.

2009-11-18 - DESPACHO 25235/2009 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Sónia Helena Barbosa Monteiro de Macedo Godinho Gomes para exercer as funções de secretária pessoal ao Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão Costa.

2009-11-18 - DESPACHO 25236/2009 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Joana Ataíde Mota de Melo Antunes para prestar colaboração especializada ao Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão Costa.

2009-11-18 - DESPACHO 25237/2009 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Rosa Maria Gomes Lourenço para exercer as funções de adjunta ao Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão Costa.

2009-11-18 - DESPACHO 25255/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia a Dr.ª Elsa Maria Saraiva Marujo para exercer as funções de assessoria no Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Augusto da Ascenção Mendonça.

2009-11-18 - DESPACHO 25289/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que o motorista Carlos Manuel Santos Cabral do quadro de pessoal do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu seja afecto ao Gabinete da Ministra da Educação, Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar.

2009-11-18 - DECLARAÇÃO 394/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Conta provisória de Janeiro a Setembro de 2009. Movimento em dinheiro nas Caixas, Banco de Portugal, como Caixa Geral do Tesouro, e outros bancos no período decorrido de 1 de Janeiro a 30 de Setembro de 2009.

2009-11-18 - DESPACHO 25238/2009 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Cláudia Sofia Horta Ferreira para prestar colaboração especializada no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão Costa.