Despacho 25236/2009, de 18 de Novembro
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Corpo emitente:
MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 224, de 18.11.2009, Pág. 46794
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Data:
2009-11-18
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Secções desta página::
Nomeia a licenciada Joana Ataíde Mota de Melo Antunes para prestar colaboração especializada ao Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão Costa.
Despacho 25236/2009
1 - Nos termos do disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 2.º do Decreto-Lei 262/88, de 23 de Julho, nomeio a licenciada Joana Ataíde Mota de Melo Antunes para prestar colaboração especializada no meu Gabinete como assessora de imprensa.
2 - A nomeada auferirá uma remuneração mensal idêntica à de adjunto de gabinete, incluindo subsídios de férias e de Natal, subsídio de refeição e demais abonos e subsídios, designadamente de representação.
3 - A presente nomeação é feita por um ano, renovável tácita e automaticamente por iguais períodos, podendo ser revogada a todo o tempo.
4 - Está assegurado o correspondente cabimento orçamental.
5 - O presente despacho produz efeitos a 26 de Outubro de 2009.
9 de Novembro de 2009. - O Ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge
Lacão Costa.
31432009
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/11/18/plain-264933.pdf ;
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https://dre.tretas.org/dre/264933.dre.pdf .
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