Nos termos e ao abrigo das disposições conjugadas dos n.os 3 e 4 do artigo 2.º e do n.º 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei 262/88, de 23 de Julho:
Nomeio a licenciada Elsa Maria Saraiva Marujo para exercer funções de assessoria no meu Gabinete, em regime de comissão de serviço, através de requisição feita à RTP -
Radiotelevisão Portuguesa, S. A.
As remunerações a processar mensalmente serão as estabelecidas por lei para o cargo de adjunto de gabinete, incluindo subsídio de férias, de Natal e de refeição, bem comoo abono de despesas de representação.
A presente nomeação é feita pelo período de um ano, renovando-se automaticamente por iguais períodos de tempo, salvo comunicação em contrário, podendo ser revogávela todo o tempo.
O presente despacho produz efeitos a partir de dia 29 de Outubro de 2009.4 de Novembro de 2009. - O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Augusto da Ascenção Mendonça.Nos termos e ao abrigo das disposições conjugadas dos n.os 3 e 4 do artigo 2.º e do n.º 4 do artigo 6.º do
Decreto-Lei 262/88, de 23 de Julho:
Nomeio a licenciada Elsa Maria Saraiva Marujo para exercer funções de assessoria no meu Gabinete, em regime de comissão de serviço, através de requisição feita à RTP -Radiotelevisão Portuguesa, S. A.
As remunerações a processar mensalmente serão as estabelecidas por lei para o cargo de adjunto de gabinete, incluindo subsídio de férias, de Natal e de refeição, bem comoo abono de despesas de representação.
A presente nomeação é feita pelo período de um ano, renovando-se automaticamente por iguais períodos de tempo, salvo comunicação em contrário, podendo ser revogávela todo o tempo.
O presente despacho produz efeitos a partir de dia 29 de Outubro de 2009.
4 de Novembro de 2009. - O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Augusto da Ascenção Mendonça.
202551932
