2009-10-01 - DESPACHO 21918/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina a constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor de com vista à execução da obra denominada «Rectificação, pavimentação e drenagem de águas pluviais na Rua da Cidade de Luanda - 2.ª fase», em Santo Tirso.

2009-10-01 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 2427/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o Despacho n.º 13281/2009, de 5 de Junho de 2009, relativo à delegação de competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Pires Gago, na directora de serviços de Planeamento do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, Dr.ª Clotilde Jesus.

2009-10-01 - DESPACHO 21917/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina a constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da INDAQUA Feira - Indústria de Águas de Santa Maria da Feira, S. A., tendo em vista a execução da obra «Sistema de drenagem de águas residuais bacia B 8 - Remolha - Tramo TD 171 - TD 172 - parcela n.º 5», de Santa Maria da Feira.

2009-10-01 - LISTAGEM 291/2009 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a listagem das transferências efectuadas pelos organismos da Presidência do Conselho de Ministros no 1.º semestre de 2009.

2009-10-01 - DESPACHO 21896/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o cônsul honorário de Portugal em Lilongwe, Malawi.

2009-10-01 - DESPACHO 21897/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Hicham Berrada Sounni para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Marraquexe, Marrocos.

2009-10-01 - LISTAGEM 292/2009 - INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Torna pública a listagem de adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas durante o ano de 2007, pelo Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

2009-10-01 - DESPACHO 21919/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o licenciado João Francisco Simões Pereira Baptista como representante efectivo do Ministro da Economia e da Inovação, Fernando Teixeira dos Santos, no Conselho de Garantias Financeiras à Exportação e ao Investimento.

2009-10-01 - DESPACHO 21920/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

É criado o CET em Comércio de Moda e autorizado o seu funcionamento na AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior.

2009-10-01 - LISTAGEM 293/2009 - INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Torna pública a listagem de adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas durante o ano de 2008, pelo Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.