2009-10-01 - DESPACHO 21929/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria a Comissão Nacional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente, na dependência da Ministra da Saúde, e estabelece a sua composição e competências. Extingue as Comissões Nacionais da Saúde Materna e Neonatal e da Saúde da Criança e do Adolescente.

2009-10-01 - DESPACHO 21927/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Altera o art 15º do Desp 4749/2009, de 9 Fevereiro, que aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção nº 6.12, "Apoio ao investimento a respostas integradas de apoio social", do eixo nº 6 "Cidadania, inclusão e desenvolvimento social", do Programa Operacional Potencial Humano, bem como das correspondentes tipologias de intervenção dos seus eixos nº 8 "Algarve" e 9, "Lisboa".

2009-10-01 - DESPACHO 21928/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Renova por 24 meses, os Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS) celebrados ao abrigo dos Desp 7458/2008, de 13 de Março, 8848/2007 de 16 de Maio e 13536/2007 de 28 de Junho e, por este Despacho, são abrangidos pelo Programa CLDS novos territórios por um período de 36 meses.

2009-10-01 - DESPACHO 21897/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Hicham Berrada Sounni para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Marraquexe, Marrocos.

2009-10-01 - Despacho 21895/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Nomeação em regime de substituição

2009-10-01 - Despacho 21898/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.

Despacho de nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Paulo Jorge Lopes Simões, no cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos do IPAD

2009-10-01 - Despacho 21899/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.

Despacho de nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Manuela Alagoinha Ferreira Simões no cargo de directora de serviços de Assuntos Europeus e Multilaterais do IPAD

2009-10-01 - Despacho 21900/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação de licença especial ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril - Maria de Fátima de Aguiar Monteiro

2009-10-01 - Despacho 21901/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação de licença especial ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril - Noémia Maria Dias Coelho

2009-10-01 - Despacho 21902/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renova a licença especial, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, a Maria da Graça Freire Machado