2008-09-30 - DESPACHO 24482/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda a nomeação da mestra Jesuína Amélia Bento Ribeiro nas funções de assessoria técnica que exercia no Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Valter Victorino Lemos.

2008-09-30 - DESPACHO 24493/2008 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Aprova a revisão trimestral a aplicar aos preços de energia das tarifas de gás natural no 4.º trimestre de 2008.

2008-09-30 - AVISO 24251/2008 - INSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Informa que para o ano económico de 2009, os valores mensais destinados ao pagamento dos vencimentos e subsídios referentes aos vários ministérios e organismos e serviços com autonomia administrativa e financeira não poderão sair da Tesouraria Central do Estado antes das datas indicadas.

2008-09-30 - PORTARIA 779/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Autoriza o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) a realizar procedimento para a aquisição de serviços de seguros de acidentes de trabalho, com encargos em 2008 e 2009.

2008-09-30 - DESPACHO 24470/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Aprova o Regulamento de Funcionamento do Conselho Coordenador de Avaliação do Instituto Nacional para a Reabilitação (INR), I.P.).

2008-09-30 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 334/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação com carácter de urgência de várias parcelas identificadas em anexo, necessárias à construção do «Prolongamento da Via da Fonte - Via de ligação da Rua Fontes Pereira de Melo à Rua Miguel Bombarda -Ermesinde», no município de Valongo.

2008-09-30 - DESPACHO 24469/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina a atribuição de um subsídio ao embarque para além da lotação mínima de segurança de praticantes, oficiais de pilotagem ou de máquinas, de nacionalidade portuguesa, tendo em vista a aquisição e ou demonstração de manutenção de competências profissionais, no âmbito no Programa Apoios à Marinha de Comércio Nacional - projecto «Subsídios ao embarque de praticantes da marinha de comércio nacional».

2008-09-30 - DESPACHO 24466/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Destaca a auxiliar administrativa Dionísia de Fátima Firmino Martins, para apoio administrativo no Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Mário Lino Soares Correia.

2008-09-30 - Despacho 24451/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Passagem voluntária à situação de mobilidade especial de Maria Júlia Montez Vaz Monteiro Amaro, Maria Filomena Rosa Barbosa e Luísa Paula Gando de Azevedo Ferreira, funcionárias da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2008-09-30 - Declaração (extracto) 333/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o SEAAL, por despacho de 27 de Agosto de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Paredes, declarou a utilidade pública urgente da expropriação de uma parcela