Resultados para o dia 2008-09-16
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2008-09-16 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 322/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Torna pública a declaração da utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas, identificadas em anexo, destinadas à construção da "Segunda Circular de Cascais - Troço Av. de Sintra/Fontainhas", no município de Cascais.
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2008-09-16 - DESPACHO 23402/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o modelo do título de habilitação para o exercício da actividade de radiodifusão.
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2008-09-16 - DESPACHO 23428/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DE VETERINÁRIA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Aprova a tabela de preços de serviços prestados e determinações analíticas prestadas pela Direcção-Geral de Veterinária.
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2008-09-16 - DESPACHO 23429/2008 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Altera a licença de transporte aéreo concedida à empresa VINAIR - Aeroserviços, S. A..
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2008-09-16 - DESPACHO 23403/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Cria uma linha de apoio financeiro para o alargamento da rede de educação pré-escolar, que vigora a partir de 1 de Setembro de 2008.
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Nomeia a mestre Dulcinea Maria Gonçalves Gil para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Valter Victorino Lemos.
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Exonera, a seu pedido, o licenciado Miguel José Lopes Romão do cargo de director da Direcção-Geral da Política de Justiça.
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Nomeia Maria Helena Correia de Sousa Gomes de Oliveira Dias para exercer as funções de secretária pessoal por impedimento ao exercício de funções de Carla Sofia da Silva Godinho.
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Publica a listagem dos subsídios atribuídos pelo Ministério da Justiça e referentes ao primeiro semestre de 2008: Federação Portuguesa de Associações de Surdos e Instituto de Apoio à Criança.
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Declara a utilidade pública do projecto de ligação da rede de Forte da Casa à rede de Alverca - 2.ª fase, a desenvolver pela Lisboagás-GDL - Sociedade de Distribuição de Gás Natural de Lisboa, S. A.