2008-09-10 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 10/2008 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria n.º 65/2008, de 8 de Agosto, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 149, de 8 de Agosto de 2008 (Aprova o modelo de declaração comprovativa de doença a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2008/A, de 19 de Fevereiro).

2008-09-10 - Decreto do Presidente da República 63/2008 - Presidência da República

Ratifica o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 30 de Maio de 2008.

2008-09-10 - Resolução da Assembleia da República 45/2008 - Assembleia da República

Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007.

2008-09-10 - Portaria 1019/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a zona de caça municipal de Carção (processo n.º 4230-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Carção a zona de caça associativa de Carção, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santulhão e Argozelo, município de Vimioso (processo n.º 5005-DGRF).

2008-09-10 - Portaria 1020/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça municipal das freguesias de Alviobeira e Igreja Nova do Sobral bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Alviobeira, município de Tomar, e na freguesia de Igreja Nova do Sobral, município de Ferreira do Zêzere (processo n.º 3137-DGRF).

2008-09-10 - Portaria 1021/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona e caça associativa da Herdade da Moita do Gato, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 487-DGRF).

2008-09-10 - Portaria 1022/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Camarneira, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Camarneira, Covões e Pocariça, município de Cantanhede (processo n.º 1881-DGRF).

2008-09-10 - Portaria 1023/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa do Pão Duro vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martinlongo e Vaqueiros, município de Alcoutim (processo n.º 2341-DGRF).

2008-09-10 - Portaria 1024/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia, a ministrar na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.