2008-08-08 - Portaria 808/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a zona de caça municipal de Maria Ribeiras de Baixo, bem como a sua gestão, pelo período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santa Eulália, município de Elvas (processo n.º 2835-DGRF).

2008-08-08 - Portaria 809/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a zona de caça municipal de Vreia de Bornes, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Sabroso, Vila de Bornes e Valoura, município de Vila Pouca de Aguiar (processo n.º 2998-DGRF).

2008-08-08 - Portaria 810/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a zona de caça municipal de Serapicos, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Serapicos e Calvelhe, município de Bragança (processo n.º 2872-DGRF).

2008-08-08 - Portaria 811/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a denominação da zona de caça municipal de Esbarrondadouro para zona de caça municipal da Herdade da Casbarra, e renova-a bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos cujos limites constam da planta anexa à presente portaria e que dela faz parte integrante, sitos nas freguesias de Sé e Nossa Senhora do Divor, município de Évora (processo n.º 2861-DGRF).

2008-08-08 - Portaria 812/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a zona de caça municipal de Tábua, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Ázere, Tábua, Sinde, Póvoa de Mindões, Midões, Covas, Vila Nova de Oliveirinha, Candosa, Espariz, São João de Boavista, Covelo, Pinheiro de Coja, Meda de Mouros, Mouronho e Carapinha, município de Tábua (processo n.º 2997-DGRF).

2008-08-08 - Portaria 813/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exclui da zona de caça municipal de Proença-a-Nova vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Proença-a-Nova e São Pedro do Esteval, município de Proença-a-Nova (processo n.º 2601-DGRF).

2008-08-08 - Portaria 814/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Desanexa da zona de caça associativa de Torres Vedras II vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Torres Vedras e São Mamede da Ventosa, município de Torres Vedras (processo n.º 1667-DGRF).

2008-08-08 - Portaria 815/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa Tiro e Queda Bordeirense vários prédios rústicos nas freguesias de Santa Bárbara de Nexe e Estói, município de Faro (processo n.º 2771-DGRF).

2008-08-08 - Portaria 816/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Freguesia de S. Mamede da Ventosa a zona de caça associativa da freguesia de São Mamede da Ventosa, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Mamede da Ventosa e Santa Maria do Castelo e São Miguel, município de Torres Vedras (processo n.º 4981-DGRF).

2008-08-08 - Portaria 817/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exclui da zona de caça municipal da Mesquita vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Santa Catarina da Fonte de Bispo, município de Tavira, na freguesia e município de São Brás de Alportel e nas freguesias de Santa Bárbara de Nexe e Estói, município de Faro (processo n.º 4514-DGRF).