2008-08-12 - PORTARIA 69/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento de aplicação da Medida 1.6 "Melhoria do Valor Económico das Florestas", do Eixo 1 "Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal", do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013.

2008-08-12 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 7/2008 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

Rectifica o Despacho Normativo n.º 21/2008, de 4 de Março, que autoriza a transferência de verbas no Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2008, publicado no Jornal oficial, I série, n.º 44, de 4 de Março de 2008.

2008-08-12 - CONTRATO 13/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DELGADA;VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de cooperação directa na construção do edifício da sede da Junta de Freguesia da Ajuda da Bretanha, tendo em vista assegurar a funcionalidade dos órgãos da freguesia do concelho de Ponta Delgada.

2008-08-12 - Aviso 160/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo da Áustria efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 20 de Fevereiro de 2002, uma declaração ao abrigo do artigo 14.º da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.

2008-08-12 - Aviso 161/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo da Suécia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 27 de Janeiro de 2004, uma objecção à declaração interpretativa formulada pela Tailândia no momento da adesão à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.

2008-08-12 - Aviso 162/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo da Tailândia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 28 de Janeiro de 2003, a sua adesão à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.

2008-08-12 - Aviso 163/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo da Alemanha efectuado, junto do Secretário Geral das Nações Unidas, em 29 de Abril de 2003, uma objecção à declaração interpretativa formulada pela Tailândia no momento da adesão à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.

2008-08-12 - Aviso 164/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo da Suécia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 14 de Janeiro de 2003, uma objecção as declarações formuladas pela Turquia no momento da adesão à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.

2008-08-12 - Aviso 165/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo da Alemanha efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 30 de Agosto de 2001, uma declaração ao abrigo do artigo 14.º, n.º 1, da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.

2008-08-12 - Aviso 166/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo da Roménia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 3 de Dezembro de 2003, uma objecção à declaração interpretativa formulada pela Tailândia no momento da adesão à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.