2008-08-11 - Portaria 835/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Peral de Cima vários prédios rústicos, sitos na freguesia de São Pedro da Gafanhoeira e Arraiolos, município de Arraiolos (processo n.º 2430-DGRF).

2008-08-11 - Portaria 836/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a zona de caça turística da Herdade do Barrocal e Xerez (processo n.º 266-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Herdade do Barrocal de S. Lourenço - Agro Pecuária, Lda., a zona de caça turística da Herdade do Barrocal de S. Lourenço, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 4978-DGRF).

2008-08-11 - Portaria 837/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores de Santa Vitória a zona de caça associativa de Vale Travessos de Cima e outros, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Vitória, município de Beja (processo n.º 4993-DGRF).

2008-08-11 - Portaria 838/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a zona de caça municipal de Vale da Teja (processo n.º 3464-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Grupo Desportivo, Recreativo e Cultural de Sebadelhe a zona de caça associativa de Vale da Teja, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sebadelhe, Horta do Douro, Numão, Custóias, Touca e Freixo do Numão, município de Vila Nova de Foz Côa (processo n.º 4988-DGRF).

2008-08-11 - Portaria 839/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 10 anos, a Custódio Dias de Matos a zona de caça turística do Monte da Barca, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Coruche (processo n.º 4995-DGRF).

2008-08-11 - Portaria 840/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Gil e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município do Alandroal (processo n.º 510-DGRF).

2008-08-11 - Portaria 841/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das Ilhas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Arraiolos (processo n.º 1898-DGRF).

2008-08-11 - Portaria 842/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Orada, bem como a sua transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Orada município de Borba (processo n.º 2728-DGRF).

2008-08-11 - Portaria 843/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Soutelo do Douro, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Soutelo do Douro, município de São João da Pesqueira (processo n.º 1923-DGRF).

2008-08-11 - Portaria 844/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Santa Luzia e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município do Alandroal (processo n.º 1893-DGRF).

2008-08-11 - Decreto Legislativo Regional 38/2008/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Aprova o Plano de Ordenamento Turístico da Região Autónoma dos Açores.

2008-08-11 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 19/2008/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei de alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de Abril, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira.

2008-08-11 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 20/2008/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Apresenta uma resolução contra a revisão do Código do Trabalho.

2008-08-11 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 21/2008/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Apresenta uma resolução relativa ao perdão das dívidas dos PALOPS a Portugal.

2008-08-11 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 22/2008/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Parlamento Europeu e às outras instituições comunitárias a criação de um regime de excepção para as Regiões Ultraperiféricas no Comércio Europeu das Licenças de Emissão de Gases - Aviação