2008-08-01 - DESPACHO 20306/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza que a empresa Aviquipo de Portugal, S. A., inclua no seu objecto social o comércio de bens e tecnologias militares.

2008-08-01 - DESPACHO 20307/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o contra-almirante Álvaro José da Cunha Lopes para o cargo de subdirector-geral da Autoridade Marítima.

2008-08-01 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 260/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação e a autorização da tomada de posse administrativa de uma parcela de terreno, identificada em anexo, necessária à "Remodelação do Complexo Desportivo de Vilar", no município de Vila do Conde.

2008-08-01 - DESPACHO 20305/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o NII 23683, capitão-de-fragata da classe de engenheiros maquinistas navais Paulo Alexandre de Almeida Machado, para o cargo de oficial-adjunto na Missão de Construção dos Submarinos (MCSUB), incumbida de proceder à gestão técnica e de garantir o rigoroso cumprimento do contrato de aquisição dos submarinos 209PN .

2008-08-01 - DESPACHO 20308/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia a licenciada Maria Teresa Santiago Neves Faria, para exercer as funções de adjunta jurídica ao Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.

2008-08-01 - DESPACHO 20315/2008 - INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Aprova o modelo único de requerimento para a prática de actos de registo de veículos e respectivos reboques, anexo ao presente despacho.

2008-08-01 - DESPACHO 20323/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Requisita Ana Rita Moita Raposo de Mendonça, para prestar apoio técnico e administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.

2008-08-01 - DESPACHO NORMATIVO 36/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa, e publica em anexo, os estatutos da Universidade de Lisboa.

2008-08-01 - DESPACHO 20301/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Por ter sofrido alterações, republica o regulamento de avaliação permanente do pessoal do grupo de administração tributária, para efeitos de mudança de nível.

2008-08-01 - DESPACHO 20316/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Aprova o valor da contrapartida no montante de (euro) 45 por tonelada, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2008, à ECOPILHAS - Sociedade Gestora de Pilhas e Acumuladores, Lda.