2008-07-31 - DESPACHO 20278/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera a licenciada Maria Isabel Chaves da Veiga Sarmento do cargo de adjunta do Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva.

2008-07-31 - DESPACHO 16/2008/A - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o despacho n.º 1/2000/A (2.ª série), de 8 de Março, do Secretário Regional da Agricultura e Florestas, que reconhece como indicação geográfica "carne dos Açores", na pendência do processo de registo comunitário.

2008-07-31 - DELIBERAÇÃO 2097/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Reconhece com nível, objectivos e natureza idênticos ao grau de Doutor os graus obtidos em países da União Europeia constantes da tabela publicada em anexo.

2008-07-31 - DESPACHO 20248/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Alteração das áreas de jurisdição do Consulado Honorário em Milão.

2008-07-31 - DESPACHO 20277/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina o reconhecimento do interesse público à realização de estudos de prospecção geológica e de natureza geotécnica necessários à concretização do empreendimento designado por Venda Nova III - Reforço de Potência ao Aproveitamento de Venda Nova.

2008-07-31 - Despacho 20249/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o tenente-coronel TM Rui Manuel Pimenta Couto

2008-07-31 - Despacho 20250/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o major de engenharia Rui Manuel da Costa Ribeiro Vieira

2008-07-31 - Despacho 20251/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o sargento-ajudante António Jorge Ribeiro Martinho

2008-07-31 - Despacho 20252/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o cabo-adjunto RC MortMed Hugo Filipe da Costa Rodrigues

2008-07-31 - Despacho 20253/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o coronel Lahoucine Qarouach