2008-07-16 - DESPACHO 18964/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLV REGIONAL

Exonera, a pedido do interessado, o Lic. Duarte Alexandre de Jesus Rodrigues das funções que exercia no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Neves Baleiras.

2008-07-16 - PORTARIA 649/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, com vista ao reforço da participação militar portuguesa na missão ISAF, no Afeganistão, a aprontar e empregar o tenente-coronel de cavalaria (NIM 17860689) José Miguel Moreira Freire na função de military assistant e os seguintes militares na função de force protection: CADJ (NIM 07616796) Paulo Sérgio Casa Nova Silva Rocha, 1CAB (NIM 05660599) Aldo Henrique Nogueira Borges e 1CAB (NIM 19199002) Rui Filipe Martins Lima.

2008-07-16 - DESPACHO 18980/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde, Ana Jorge, no Secretário-Geral do Ministério da Saúde, João Manuel Nabais da Tereza.

2008-07-16 - DESPACHO 18944/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o coronel Rui Manuel Carlos Clero para exercer as funções de assessor, no âmbito das relações externas de defesa, do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional Henrique Nuno Severiano Teixeira.

2008-07-16 - DESPACHO 18943/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o tenente-coronel Rui Manuel da Silva Ferreira das funções de assessor do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Severiano Teixeira.

2008-07-16 - DESPACHO 18942/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera, a pedido do interessado, o mestre Marco Alexandre da Silva Capitão Costa Ferreira das funções que exercia no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Severiano Teixeira.

2008-07-16 - DESPACHO 18937/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado João Manuel Nabais da Tereza para exercer as funções de secretário-geral da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.

2008-07-16 - DESPACHO 18936/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço do licenciado Alberto António Rodrigues Coelho no cargo de director-geral de Pessoal e Recrutamento Militar.

2008-07-16 - DESPACHO 18979/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Cria o grupo de trabalho para o estudo da baixa visão.

2008-07-16 - DESPACHO 18939/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designa para desempenhar o cargo de Conselheiro Militar na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas, o capitão-de-fragata José Nuno dos Santos Chaves Ferreira.