2008-05-27 - Aviso 88/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo da Colômbia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 13 de Agosto de 2002, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos.

2008-05-27 - Aviso 89/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo da Sérvia e Montenegro efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 24 de Abril de 2003, uma comunicação relativa à notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos.

2008-05-27 - Aviso 90/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo do Equador efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 18 de Agosto de 2005, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos.

2008-05-27 - Aviso 91/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo da Jamaica efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 27 de Outubro de 2004, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos.

2008-05-27 - Aviso 92/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo da Guatemala efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 14 de Outubro de 2005, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos.

2008-05-27 - Aviso 93/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo do Equador efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 22 de Agosto de 2005, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos.

2008-05-27 - Portaria 380/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da De Costa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fortios, município de Portalegre (processo n.º 1356-DGRF).

2008-05-27 - Portaria 381/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Pequito Novo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Paiva, município de Mora (processo n.º 532-DGRF).

2008-05-27 - Decreto-Lei 85/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Determina a aplicação do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, ao procedimento tendente à celebração do contrato de concessão, em regime de parceria público-privada, para a implementação da rede ferroviária de alta velocidade em Portugal, referente ao troço Poceirão-Caia, que integra o eixo Lisboa-Madrid e publica em anexo o modelo de anúncio do concurso público.

2008-05-27 - Portaria 382/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Aprova o símbolo/logótipo da Casa Pia de Lisboa, I. P.