2008-05-23 - DESPACHO 14297/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Dá por finda a comissão de serviço do director-nacional adjunto da Polícia Judiciária, Dr. Manuel Gonçalves.

2008-05-23 - RECTIFICAÇÃO 1140/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Rectifica o Despacho nº 8830/2008 de 26 de Março, relativo à nomeação da Lic. Maria Amélia Mota Santos, como representante do Ministério da Cultura na Comissão Organizadora da Conferência Nacional da Educação Artística - CNEA.

2008-05-23 - DESPACHO 14302/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Fixa a data de extinção do Programa Operacional do Ambiente (POA), bem como a data de transferência das respectivas atribuições para o Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT), transição do pessoal e exoneração do gestor.

2008-05-23 - DESPACHO 14303/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina a transferência de responsabilidades inerentes às entidades de gestão sectorial dos transportes e do ambiente do Fundo Coesão II para a Autoridade de Gestão do POVT.

2008-05-23 - DESPACHO 14305/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Introduz alterações ao Catálogo Nacional de Variedades, relativamente a algumas variedades de espécies agrícolas e hortícolas, e reinscreve no citado Catálogo, a partir de 1 de Maio de 2008, uma nova variedade.

2008-05-23 - DESPACHO 14278/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Destaca, o mestre Jorge Manuel Caetano de Oliveira, especialista economista do Centro de Estudos Fiscais, da Direcção-Geral dos Impostos, para exercer funções de assessor, no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Manuel Baptista Lobo.

2008-05-23 - DESPACHO 14307/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera das funções de adjunto o licenciado Joaquim José de Pina Antunes Bernardo e nomeia o licenciado Francisco António Couto Cipriano para as funções de assessor técnico.

2008-05-23 - DESPACHO 14310/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Define um conjunto de orientações relativamente ao funcionamento dos centros novas oportunidades e ao desenvolvimento de processos de reconhecimento, validação e certificação de competências e de modalidades de formação integradas no Sistema Nacional de Qualificações, em estabelecimentos públicos de ensino básico e ou secundário.

2008-05-23 - Aviso (extracto) 15890/2008 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da medalha militar ao tenente-general Carlos Manuel Mourato Nunes

2008-05-23 - Louvor 412/2008 - Assembleia da República - Gabinete do Presidente

Louvor concedido ao coronel de infantaria Victor Alberto Dias Rosa pelo Presidente da Assembleia da República