2008-04-29 - DESPACHO 12183/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Recursos Florestais na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra.

2008-04-29 - DESPACHO 12186/2008 - TRIBUNAL DE CONTAS

Aprova a constituição de uma equipa de projecto e de auditoria à gestão do Programa de PPP da Saúde e nomeia os seus membros.

2008-04-29 - AVISO 13324/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Anula, por ter sido publicado em duplicado, o Despacho n.º 9272/2008, de 31 de Março, que regista as adequações dos cursos e dos graus, ministrados pela Universidade de Lisboa, decorrente do Processo de Bolonha de 2008.

2008-04-29 - AVISO 13293/2008 - INSTITUTO DA CONSTRUÇÃO E DO IMOBILIÁRIO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Fixa os índices de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2007, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de Janeiro.

2008-04-29 - DESPACHO 12187/2008 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Aprova o manual de procedimentos do acerto de contas do sector do gás natural.

2008-04-29 - DESPACHO 12131/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aprova os preços de referência dos grupos homogéneos de medicamentos sujeitos ao sistema de preços de referência.

2008-04-29 - DESPACHO 12138/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o júri nacional de exames dos ensinos básico e secundário e das provas de aferição para o ano de 2008.

2008-04-29 - AVISO 13325/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Anula, por ter sido publicado em duplicado, o Despacho n.º 9273/2008, de 31 de Março, que regista as adequações dos cursos e dos graus, ministrados pelo Instituto Politécnico de Saúde do Norte, decorrente do Processo de Bolonha de 2008.

2008-04-29 - DESPACHO 12100/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o descongelamento excepcional de nove lugares em regime de contratação a termo resolutivo para o Instituto Camões, I. P. (MNE), para o exercício das funções de leitor.

2008-04-29 - DESPACHO 12182/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova a duração, as áreas científicas e os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Produções Biotecnológicas na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança.