2008-04-28 - LISTAGEM 286/2008 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Publica os apoios concedidos pelo Fundo Social Europeu desde 1 de Julho até 31 de Dezembro de 2007, no âmbito do PO Regional Norte.

2008-04-28 - DESPACHO 11949/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina no âmbito do modelo de governação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e dos respectivos Programas Operacionais (PO), que o Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. (IFDR, I. P.) deverá delegar a competência de transferência directa para os beneficiários nos organismos intermédios referidos no presente despacho e que o IAPMEI ficará ainda responsável pela transferência directa para os beneficiários de projectos apoiados no âmbito dos sistemas de incentivos às empr (...)

2008-04-28 - LISTAGEM 289/2008 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Publica os apoios concedidos pelo Fundo Social Europeu desde 1 de Julho até 31 de Dezembro de 2007, no âmbito do IC Equal.

2008-04-28 - DESPACHO 11963/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o mestre António José de Sousa Matos, para o exercício das funções de enfermeiro-director do conselho de administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra.

2008-04-28 - DESPACHO 11961/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge, na secretária-geral do Ministério da Saúde licenciada Isabel Maria Martins Apolinário Joaquim.

2008-04-28 - DESPACHO 11948/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Subdelega competências do Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa, no presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. (ICNB, I. P.), Tito Joaquim da Silva Rosa.

2008-04-28 - DESPACHO 11964/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge, no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro, relativamente ao Instituto Nacional de Emergência Médica, IP.

2008-04-28 - DECLARAÇÃO 166/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece os donativos concedidos no ano 2008 à Ala de Nun'Alvares de Gondomar.

2008-04-28 - DESPACHO 11960/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria a Comissão para o Reordenamento Hospitalar da Área Metropolitana do Porto e nomeia os seus membros.

2008-04-28 - AVISO 12980/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Revoga, por despacho do Secretário de Estado do Turismo de 8 de Novembro de 2005, a declaração de utilidade turística atribuída a título prévio ao Conjunto Turístico Pinhal do Concelho (Pine Cliffs), sito em Albufeira, distrito de Faro, de que é requerente a United Investiments (Portugal), Empreendimentos Turísticos, S. A.