O Despacho Normativo 19/2008, de 19 de Março, que regulamenta os exames nacionais, os exames a nível de escola equivalentes a exames nacionais e os exames de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário, define a constituição e as competências do Júri Nacional de Exames, sendo ainda da responsabilidade deste júri a coordenação e planificação das provas de aferição. A nomeação dos seus membros é feita por despacho do membro do Governo competente.
Assim, nos termos dos n.º s 1 e 2 do Anexo I - Regulamento do Júri Nacional de Exames - ao Despacho Normativo 19/2008, de 19 de Março, determino:
1 - É nomeado o júri nacional de exames dos ensinos básico e secundário e das provas de aferição para o ano de 2008, com a seguinte composição:
Presidente:
Lic. Elvira Alfaiate Reste Rodrigues FlorindoVice-Presidentes:
Lic. Dulcínia da Conceição de Jesus RibeiroLic. Isabel Maria Valença Pinto
Assessoria Técnico-Pedagógica:
Lic. Isabel Maria Baptista António Esteves MonteiroLic. Isabel Maria Moita Rebelo
Lic. Maria Isabel Fernandes Baptista Duque
Lic. Maria Margarida da Silva Paiva Vieira Brigham da SilvaLic. Rui José Araújo da Costa
Lic. Rui Pedro Valente Maurício Dias
Coordenadores das Delegações Regionais:
Norte - Lic. Maria Augusta da Costa Castro
Centro - Mestre José Vieira Lourenço
Lisboa - Lic. Rui Jorge Gonçalves da Silva Sousa Alentejo - Lic. Maria Madalena Aboim Madeira Borralho de Mira Algarve - Lic. Luísa Maria Ferreira Garcia e Costa MadeiraAçores - Lic. Ana Cristina Faria da Silva
Madeira - Lic. Ana Maria da Silva Abreu
Responsáveis dos Agrupamentos de Exames:
Norte:
Braga - Lic. Vítor Manuel Ferreira Guimarães Bragança - Lic. João Francisco Castanho Amado Guimarães - Lic. António José Ribeiro Caldas Domingues Porto Cidade - Lic. José Manuel Perdigão Barros Monteiro Novais Porto Norte - Lic. Maria Helena de Azeredo e Noronha de Brito e Faro Porto Sul - Lic. Cristina Maria Milheiro Barbosa Machado Santa Maria da Feira - Lic. Cláudia Marisa Pires Moreira de Sá Tâmega - Lic. António Agostinho Pinto Correia Viana do Castelo - Lic. António Sérgio Cardoso Macedo de Oliveira Vila Real - Lic. Marco Alexandre Seixas de OliveiraCentro:
Aveiro - Lic. Francisco Ferreira da Silva
Castelo Branco - Lic. António Manuel Gonçalves Paulo Coimbra Centro - Lic. João Ricardo Tavares das Neves Coimbra Litoral - Lic. Maria Janeiro Órfão da Fonseca Guarda - Bach. José Joaquim Rodrigues Rebelo Leiria - Lic. António Diamantino Sousa Gomes Viseu - Lic. Cristina Maria Mendonça do Vale Dias Lisboa Sintra - Mestre Orlando José Martins Garganta Figueiredo Lisboa Central - Lic. António Francisco Domingues Gonçalves Lisboa Ocidental - Arq. Pedro Abrantes Pimentel Lisboa Oriental - Lic. Maria da Glória da Silva Alves Lisboa Linda-a-Velha - Lic. Maria da Graça Espírito Santo Nunes Margem Sul - Lic. António José da Cunha Bidarra AndradeOeste - Lic. Mário Jorge Espadana Lemos
Lezíria e Médio Tejo - Lic. Carlos Manuel Vasques Teixeira Correia dos ReisSetúbal - Lic. Ana Isabel Piteira Duarte
Alentejo:
Beja - Lic. José Eugénio Aleixo Pereira
Évora - Lic. Fortunata Maria Carrilho Jerónimo Gomes Portalegre - Lic. António Luís Rocha SequeiraAlgarve:
Faro - Lic. Gracinda Maria Marques Ferreira BentoAçores:
Angra do Heroísmo - Mestre Lucília de Fátima Diogo de Oliveira Alves Leite GonçalvesMadeira:
Funchal - Lic. Maria Fernanda Nunes Vieira Ramos Gomes 2 - O mandato do Júri Nacional de Exames cessa em 31 de Dezembro de 2008.3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 2 de Janeiro de 2008.
16 de Abril de 2008. - O Secretário de Estado da Educação, Valter
Victorino Lemos.