2008-04-30 - DESPACHO 12257/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes identificados em anexo, necessários à execução da obra do IC 17 - CRIL - Sublanço Buraca / Pontinha.

2008-04-30 - RECTIFICAÇÃO 965/2008 - INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES TERRESTRES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica a Deliberação n.º 1051/2008, de 9 de Abril que aprova os certificados de aprovação em inspecções técnicas de veículos e ficha de inspecção periódica.

2008-04-30 - DESPACHO 12256/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Declara a Estalagem Varanda dos Carqueijais, no concelho da Covilhã, de utilidade turística a título definitivo.

2008-04-30 - DESPACHO NORMATIVO 26/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece as regras de integração no regime do pagamento único (RPU) do sector das frutas e hortícolas e institui uma taxa de modulação voluntária para os pagamentos directos instituídos pelo Regulamento (CE) n.º 1782/2003 (EUR-Lex), do Conselho, de 29 de Setembro.

2008-04-30 - DELIBERAÇÃO 1291/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Fixa os elencos de provas de ingresso para o ano lectivo de 2008-2009 e anos futuros.

2008-04-30 - LISTAGEM 297/2008 - INSTITUTO DOS MUSEUS E DA CONSERVAÇÃO-MINISTÉRIO DA CULTURA

Publica a listagem de apoios financeiros concedidos pelo Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. através do ProMuseus em 2007-2008 a municípios e outras entidades.

2008-04-30 - DESPACHO 12241/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a desafectação do domínio público ferroviário sob gestão da REFER, EP, a parcela de terreno constante da planta parcelar, desenho n.º 10002113135, em anexo, com a área de 7.795 m2, omisso na matriz predial, da freguesia e concelho de Grândola.

2008-04-30 - DESPACHO 12254/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Define os períodos, entidades beneficiárias, dotações orçamentais regionais e condições específicas de cada fase da selecção de projectos do Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio (MODCOM), no âmbito do Fundo de Modernização do Comércio.

2008-04-30 - DESPACHO 12255/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Altera o anexo do despacho n.º 26 689/2005, de 5 de Dezembro, que aprova o Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio (MODCOM) e procede à sua republicação.

2008-04-30 - LISTAGEM 295/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica a lista das adjudicações de obras públicas efectuadas pelos Serviços do Ministério da Economia e da Inovação no ano de 2007.