2008-04-18 - DESPACHO NORMATIVO 23/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece as regras complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional 2008-2010.

2008-04-18 - DESPACHO 11254/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Actualiza em 2,1%, os vencimentos, salários e remunerações do pessoal civil da Manutenção Militar, das Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento, do Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos, das Oficinas Gerais de Material de Engenharia e do Arsenal do Alfeite.

2008-04-18 - DECLARAÇÃO 155/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Clube Propaganda da Natação.

2008-04-18 - DESPACHO 11284/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, das parcelas identificadas em anexo, necessárias à construção da obra da A17/IC1 - Marinha Grande (A8/IC1)/Louriçal (IC8) - Circular Sul a Monte Real - PE 20.

2008-04-18 - RECTIFICAÇÃO 855/2008 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a listagem n.º 198/2008, de 8 de Abril que publica a listagem das transferências efectuadas pelo Instituto do Desporto de Portugal. I.P., no 2.º semestre de 2007.

2008-04-18 - DESPACHO 11285/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Fixa em 4,5 %, para o ano de 2008, a percentagem das receitas de exploração dos portos integrados em administrações portuárias que constitui receita própria do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. (IPTM,I.P.).

2008-04-18 - DESPACHO 11241/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Fixa o número máximo de estagiários a recrutar no âmbito da 2.ª edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local, cujo processo de recrutamento e selecção se inicia em 2008.

2008-04-18 - DESPACHO 11242/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Rui Fernando Nunes Simões, do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, IP (ITIJ, IP).

2008-04-18 - DELIBERAÇÃO 1148/2008 - INSTITUTO DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova o Regulamento de horário de trabalho do pessoal do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.

2008-04-18 - DESPACHO 11243/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Mestre Zaida Maria dos Anjos Gaspar de Barros Martinho Chora, para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, IP (ITIJ, IP).