2008-04-18 - DESPACHO 11272/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Publica os instrumentos relativos à institucionalização do Fórum dos Órgãos Técnicos das Administrações Eleitorais dos Estados Membros da CPLP, Declaração Conjunta e Estatuto.

2008-04-18 - DESPACHO 11283/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, das parcelas identificadas em anexo, necessárias à execução da obra da Concessão Norte - A7/IC5/IC25 - Fafe/IP3 - sublanço Ribeira da Pena-IP 3 (Vila Pouca de Aguiar) - ligação ao IP 3 - aditamento n.º 1.

2008-04-18 - DESPACHO 11244/2008 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Prorroga a comissão de serviço do Dr. Jorge Manuel Santos Leonardo, para continuar a desempenhar as funções de Conselheiro Técnico Principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas, até 31 de Julho de 2008.

2008-04-18 - DESPACHO 11271/2008 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Credencia como Associação de Coleccionadores de Munições, a Associação Portuguesa de Coleccionadores de Munições, com sede em Brejos de Azeitão.

2008-04-18 - DECLARAÇÃO 154/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Ginásio Clube Vilacondense.

2008-04-18 - DECLARAÇÃO 152/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Ginásio Clube Vilacondense.

2008-04-18 - DESPACHO 11288/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge, no inspector-geral das Actividades em Saúde, licenciado Fernando César Augusto.

2008-04-18 - DECLARAÇÃO 151/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 à Ala de Nun' Álvares de Gondomar.

2008-04-18 - DECLARAÇÃO 153/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Clube Náutico do Prado.

2008-04-18 - DESPACHO 11274/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Actualiza, a partir de 1 de Janeiro de 2008, o subsídio de compensação dos magistrados do Ministério Publico e Judiciais.