2008-04-17 - DESPACHO 11170/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLV REGIONAL

Exonera Ana Amélia Rodrigues, das funções de apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Garcia de Pina Neves Baleiras.

2008-04-17 - DESPACHO 11171/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Estabelece os critérios de afectação de uma parte do montante do valor do equilíbrio económico-financeiro, à redução parcial do défice tarifário acumulado em 31 de Dezembro de 2007, das tarifas de energia eléctrica, a favor da entidade concessionária da Rede Nacional de Transporte de Electricidade (RNT).

2008-04-17 - DESPACHO 11180/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço da licenciada Maria de Fátima de Aguiar Pereira no cargo de directora clínica do conselho de administração do Hospital do Visconde de Salreu, Estarreja.

2008-04-17 - AVISO-EXTRACTO 11866/2008 - INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Torna pública a anexação, em 7 de Abril de 2008, do Cartório Notarial de Mesão Frio à Conservatória do Registo Civil e Predial da mesma localidade.

2008-04-17 - DESPACHO 11141/2008 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina a cessação do destacamento de Ilda Neves Pereira no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes.

2008-04-17 - DESPACHO-EXTRACTO 11142/2008 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Autoriza a contratação do Dr. Fernando José Rodrigues Filipe de Carvalho para exercer o cargo de Conselheiro para a Cooperação junto da Embaixada de Portugal em Maputo.

2008-04-17 - DESPACHO 11179/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia para o exercício das funções de directora clínica do conselho de administração do Hospital do Visconde de Salreu, Estarreja, a licenciada Maria Cândida Sousa Miranda.

2008-04-17 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 1130/2008 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALENTEJO–MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria a Assessoria Técnica de Auditoria e Controlo Interno, da Administração Regional de Saúde do Alentejo, coordenada pela Dr.ª Marina Mamede Guerreiro Machado Gomes de Sousa.

2008-04-17 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 1132/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria a Assessoria Técnica de Apoio à Gestão dos Centros de Saúde, da Administração Regional de Saúde do Alentejo, coordenada pelo Dr. Martinho Manuel de Jesus Vieira.

2008-04-17 - DESPACHO 11209/2008 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Aprova diversos aspectos das condições comerciais das ligações às redes de gás natural, publicadas em anexo, designadamente o comprimento máximo do ramal de distribuição, os encargos referentes à rede a construir e os encargos com estudos necessários à orçamentação de ligações às redes, bem como a informação a incluir na requisição de ligação e a metodologia de codificação universal das instalações.